Ministério Público apresenta nova denúncia contra juiz condenado pelo CNJ

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou por suspeita de improbidade administrativa o juiz Marcelo de Souza Barros, ex-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e recentemente condenado à aposentadoria pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por acusação de envolvimento num esquema de desvio de verbas para uma entidade maçônica.

Segundo a nova denúncia, Souza Barros atuou entre 2004 e 2005 em um processo de licitação supostamente irregular para a compra de 30 carros de luxo para os desembargadores do tribunal, a um custo total de R$ 1.852.680. A Promotoria diz que o edital foi direcionado.

Na ação, também foi denunciado o advogado Marcos Souza Barros, irmão do juiz. Em outubro de 2004, ele recebeu em sua conta bancária, diz a denúncia, um depósito de R$ 83 mil da Disveco Ltda --empresa que, três meses depois, seria a ser a vencedora do certame.

A Disveco é a única concessionária de veículos da marca Toyota em Cuiabá. No edital para a compra dos 30 "veículos tipo passeio", constava a exigência de que os carros fossem equipados com um motor "16 válvulas VVT-i", uma exclusividade da marca japonesa.

"A competitividade do processo licitatório jamais existiu na prática, afinal, nenhuma outra montadora de veículos poderia naquele momento, satisfazer o requisito [...] porque somente a Toyota fabricava os tais motores VVT-i", afirmou o Ministério Público, na ação.

Procurado pela reportagem, Marcelo de Souza Barros disse "desconhecer" qualquer direcionamento na licitação. "Desconheço o fato, pois não elaborei o edital ou dei qualquer sugestão para a confecção do mesmo, já que essa tarefa estava, como sempre esteve, afeta ao setor próprio de aquisição do TJ-MT", disse.

Segundo ele, o depósito na conta de seu irmão é a devolução de um "pagamento adiantado" referente a uma aquisição de um veículo. "Valor esse devolvido pela citada empresa em razão do negócio ter sido desfeito", afirmou.

A reportagem deixou recado na sede da Disveco em Cuiabá. Entretanto, ninguém ligou de volta.