18/07/2005 - 11h50

STF deve decidir hoje sobre habeas corpus de Silvio Pereira e Delúbio na CPI

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, deve decidir nesta segunda-feira sobre o habeas corpus preventivo impetrado na última sexta-feira pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-secretário geral do partido, Silvio Pereira, para o depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista dos Correios.

Fernando Donasci/FI

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira

A exemplo do que fez o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Delúbio e Silvio Pereira entraram com pedido de habeas corpus para deporem como investigados e não como testemunhas na CPI. Como investigados, eles podem se recusar a assinar o termo de compromisso de falar toda a verdade do que lhes for perguntado na comissão.

Fernando Donasci/FI

Delúbio Soares, que irá prestar depoimento à CPI

O habeas corpus vai permitir que eles não assinem o termo de compromisso e se recusem a responder a qualquer pergunta que considerarem incriminatória sem correrem o risco de serem presos. Silvio Pereira vai depor na CPI nesta terça-feira, já Delúbio vai prestar depoimento na quarta-feira.

Jobim substitui a partir de hoje a ministra Ellen Gracie no plantão do Judiciário. No período do recesso forense, apenas um ministro responde pelo STF.

Delúbio e Silvio Pereira são acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de mesadas a deputados, o chamado "mensalão", em troca de apoio ao governo no Congresso.

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