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Defesa deve entrar hoje com pedido no STJ de liberdade a Arruda
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da Folha Online
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve entrar nesta segunda-feira com pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de liberdade para o ex-democrata, que completou no sábado 30 dias de prisão.
O advogado Nélio Machado afirmou que solicitar o fim da custódia é "um direito" do governador. "Vou pedir que o tribunal reexamine a situação. Entendemos que há razões de sobra para que o tribunal competente reexamine a prisão dele", disse.
Machado sinalizou que haveriam fatos novos para convencer os ministros a recuarem na prisão. "Eu não acho que ficou mais fácil ou mais difícil, eu acho que ele tem direito. E vou apresentar os motivos pelos quais o tribunal no mínimo fará uma reflexão diante da nossa postulação", afirmou.
A defesa de Arruda teve acesso a novos documentos que serão utilizados nesse pedido de liberdade ao STJ. "Nosso colega de escritório foi à Polícia Federal, ao Ministério Público e esteve no STJ. Vou analisar esses documentos todos, não sei se estão completos ou não", disse.
Para o advogado, a prisão domiciliar não faz parte da estratégia de defesa. No início da semana passada, a tentativa dos advogados e familiares de demostrar que Arruda está com o estado de saúde debilitado na prisão foi interpretada como uma medida para tentar o relaxamento da prisão.
"Vou lutar pela liberdade dele. Não vou pedir prisão domiciliar, isso não passa pela minha cabeça, em nenhum momento passou", disse.
Na sexta-feira, Machado e Arruda tiveram a primeira conversa reservada desde que o STJ determinou a prisão. A medida, que tem previsão legal, foi autorizada pelo Ministério da Justiça, depois que Machado buscou apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e acusou a Polícia Federal de "abuso de poder" e "bisbilhotagem".
Arruda teve o pedido de liberdade negado na semana retrasada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Nove ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que o governador afastado ainda oferece risco às investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. Apenas o ministro Dias Toffoli votou pela liberdade.
O governador e mais cinco aliados tiveram a prisão decretada no dia 11 de fevereiro. Eles foram acusados de tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que Arruda deve permanecer preso até o fim das investigações da Polícia Federal sobre suposto esquema de corrupção.
"Tão logo essa investigação esteja concluída, o Ministério Público será o primeiro a opinar pela soltura do governador. Só não queremos que ele interfira na produção da prova. É um esquema criminoso muito complexo e, portanto, a conclusão das investigações é algo igualmente complexo, e está dependendo de uma série de diligências da Polícia Federal", disse o procurador-geral.
Questionado sobre o fim do prazo de prisão preventiva, Gurgel respondeu: "Isso não existe, estamos ainda longe".
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