21/07/2005 - 22h05

70% dos cargos comissionados terão de ser preenchidos por servidores de carreira

ANA PAULA RIBEIRO
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo irá realizar uma mudança na forma de preenchimento de cargos comissionados no governo, já que a maior parte deles terá que ser destinada a funcionários públicos de carreira. No entanto, essa medida não terá efeito imediato.

Hoje, há na estrutura do governo federal 21.197 cargos chamados de livre provimento. Nessas vagas, o Executivo pode nomear quem quiser. Agora, com a mudança, apenas 6.939 (32,73%) cargos terão esse tipo de nomeação.
O restante das vagas (14.258) deverá ser preenchido por funcionários públicos de carreira (federais, estaduais e municipais).

Para a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, essa "auto-limitação" fará com que mais servidores assumam cargos de chefia ou assessoria. "Estamos focando na profissionalização do funcionário público."

A ministra não soube informar quantos servidores já ocupam esses cargos de DAS (Direção de Assessoramento Superior), que variam do nível um ao seis. Quanto maior o nível, maior a especialidade do cargo --os secretários são DAS 6.

A mudança começa a valer a partir de amanhã. No entanto, haverá um prazo de adaptação que vai durar de seis meses a um ano, de acordo com o nível de especialização de cada ministério. Além disso, não haverá demissões.

"Nós não estamos aqui dizendo que nós vamos demitir 14 mil pessoas. Isso seria uma irresponsabilidade", disse a ministra.

O enquadramento irá ocorrer de forma gradual. Isso porque, de acordo com Dilma, há uma grande rotatividade nesses cargos.

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