TSE nega pedido de cassação do senador Cícero de Lucena

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira recurso contra o senador Cícero de Lucena (PSDB-PB) apresentado por Ney Suassuna, candidato derrotado ao Senado pela Paraíba nas eleições de 2006.

Suassuna pediu ao TSE a cassação de Lucena com o argumento de que ele praticou abuso de poder econômico durante as eleições. Ele também apresentou inquéritos policiais e prestação de contas recusada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como argumento.

Segundo Suassuna, Lucena cometeu abuso de poder econômico ao mandar fazer camisetas da cor amarela, usada na sua campanha. A lei eleitoral proíbe a distribuição de brindes e camisetas.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, relator, o recurso não tinha prova consistente de que as camisetas seriam usadas como propaganda para o senador. Sobre as contas rejeitadas no TCU, o ministro lembrou que a questão estão é da Justiça Eleitoral.

O relator disse que Suassuna já havia apresentado um recurso igual que foi rejeitado pelo TSE.