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03/05/2010 - 17h34

PPS, PV e DEM impedem "fichas-sujas" de concorrer às eleições deste ano

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colaboração para a Folha

PPS, PV e DEM são os partidos que, até agora, impediram oficialmente que candidatos com ficha suja concorram sob suas legendas nas eleições deste ano. Os três partidos publicaram resoluções que tiram automaticamente da disputa aqueles que tiverem alguma pendência na Justiça de modo parecido com o que prevê o projeto da ficha limpa, previsto para ser votado amanhã (04) no Congresso.

Pelo texto original, de iniciativa popular, o projeto previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância por um colegiado de juízes. Em revisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o projeto passou por modificações.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto, propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar efeito suspensivo contra a condenação. Nesse caso, haverá prioridade para o julgamento do recurso, o que, segundo o relator, irá acelerar a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura é cassado.

Diante da pressão popular --foram cerca de 1,6 milhão de assinaturas a favor da aprovação do projeto até agora--, partidos de oposição e da base aliada do governo federal que não vaticinaram qualquer tipo de punição a candidatos ficha-suja têm se mostrado favoráveis ao projeto. É o caso de PT, PSB e PSDB, que assinaram pela votação.

No caso petista, porém, há indicativo de que o próprio Cardozo irá colocar na pauta da próxima reunião da executiva do PT discussões sobre resolução semelhante. Caso o projeto seja votado amanhã e valha para as próximas eleições, no entanto, a decisão valerá para todos os partidos.

 

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