17/10/2005 - 18h17

Conselho de Ética instaura processo de cassação contra 11 deputados

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética instaurou nesta segunda-feira processo contra 11 deputados acusados de envolvimento no esquema de financiamento de partidos aliados montado pela ex-direção do PT com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Todos foram citados no relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão.

A partir da leitura, os acusados não podem renunciar ao mandato como forma de escapar a inelegibilidade até 2015.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), chegou a anunciar a abertura de processo contra José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA), mas como eles renunciaram aos mandatos, as investigações não serão levadas adiante.

Os processos serão individualizados. O relator de cada caso será determinado por meio de sorteio. Eles não poderão pertencer nem ao mesmo partido nem ao mesmo Estado dos acusados.

Outros três deputados citados pelas comissões, José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG), sofrem a mesma acusação, mas já são processados pelo Conselho de Ética.

Onyx Lorenzoni (PFL-RS) também será processado, mas sob a acusação de ter vazado informações sigilosas da CPI dos Correios na suposta tentativa de incriminar o deputado José Dirceu (PT-SP).

O pefelista poderia ter renunciado para escapar do processo movido pelo PT, mas disse não acreditar que as investigações contra ele apontem irregularidades em seus procedimentos. "O que estamos assistindo é uma escalada autoritária do PT", afirmou.

STF

Na tentativa de evitar a abertura dos processos no Conselho de Ética, os petistas Professor Luizinho (SP), José Mentor (SP), João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA) e Paulo Rocha (PA) pediram, por intermédio de seus advogados, a suspensão dos processos. A ação foi indeferida nesta manhã.

Na ação, eles argumentaram que o relatório da Corregedoria, aprovado pela Mesa Diretora, não apontou as infrações supostamente cometidas por cada um e não indicou as penalidades a que estariam submetidos.

De acordo com os deputados, o relatório, por não individualizar as penas, fere a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e ao "devido processo legal".

Veja abaixo a lista dos deputados que vão enfrentar processo no Conselho de Ética:

PT
- João Paulo Cunha (SP)
- Prof. Luizinho (SP)
- José Mentor (SP)
- João Magno (MG)
- Josias Gomes (BA)

PP
- Vadão Gomes (SP)
- Pedro Corrêa (PE)
- José Janene (PR)
- Pedro Henry (MT)

PL
- Wanderval Santos (SP)

PFL
- Roberto Brant (MG)

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