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18/10/2005 - 17h18

Relator Júlio Delgado procura contestar defesa de Dirceu

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da Folha Online

O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), procura contestar ponto por ponto a defesa do parlamentar durante a leitura de seu voto, em que pediu a cassação do deputado paulista. O relator procede à leitura de seu voto, um relatório com cerca de 50 páginas.

Delgado contestou a tese "repetida à exaustão" por Dirceu que o processo não se sustenta porque ele não exercia o mandato de deputado à época dos fatos contidos nas acusações. O relator apelou para o regimento da Casa para justificar que Dirceu permaneceu vinculado à legislatura apesar de investido do cargo de ministro (Casa Civil) no que chamou de "integridade do vínculo entre o deputado e a Casa a que pertence".

Delgado também procurou contestar a tese da falta de provas argumentada pela defesa de Dirceu, principalmente apelando para testemunhos, notadamente, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a mulher Renilda Santiago.

Com base nos depoimentos do empresário, de sua mulher, e da presidente do banco Rural, Kátia Rabello e de outros concedidos às CPIs, o relator tentou construir a tese de que Dirceu manteve-se ligado à atividade partidária do PT e que, portanto, não justifica a idéia, também bastante repetida por Dirceu, de que sua agenda como ministro não permitia que continuasse envolvido com o PT.

O relator também usa como indício da influência de Dirceu sobre o PT o desenvolvimento e o resultado das últimas eleições internas do PT, em que a corrente Campo Majoritário continuou forte dentro das instâncias administrativas da legenda. Dirceu é vinculado a essa corrente.

Delgado chegou a utilizar até mesmo uma frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria chamado Dirceu de "capitão do time", para afirmar que o deputado petista não poderia ter ficado "alheio à rapinagem dos cofres públicos". Também utilizou declarações do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que teria confirmado o relacionamento "pessoal e institucional" entre Dirceu e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT).

Para Delgado, um parlamentar pode perder seu mandato de duas formas: por um ato administrativo ou por um ato jurídico, estando Dirceu no primeiro caso.

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