24/11/2005 - 10h43

CPI da Terra deve votar hoje parecer de João Alfredo

da Folha Online

Os integrantes da CPI da Terra devem votar nesta quinta-feira, a partir das 11h, o parecer final do deputado João Alfredo (PSOL-CE). O relatório aponta a concentração fundiária como uma das principais causas da violência no campo.

De acordo com o documento, 2,6% das propriedades rurais cadastradas ocupam pouco mais da metade da área total ocupada no país.

A votação estava prevista para a última terça-feira, mas houve pedido de vistas ao parecer e a sessão ficou para hoje.

O deputado Alberto Fraga (PFL-DF) afirmou que vai derrubar o relatório da CPI, que, segundo ele, é um "libelo acusatório" --instrumento por meio do qual o Ministério Público promove a acusação do réu-- contra os produtores rurais. "Trata-se de uma bela peça de defesa dos invasores de terra", afirmou.

Incompetência

Apesar das divergências entre parlamentares ligados a trabalhadores rurais e a proprietários de terras, o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a responsabilidade pela crise no campo não deve ser atribuída a nenhuma das duas partes, mas à "incompetência do governo atual".

Segundo Dias, a desorganização fundiária provocada pela atual administração federal vai demandar "vários governos competentes" para ser solucionada.

A CPI da Terra foi criada em dezembro de 2003 e funcionou por quase dois anos. Nesse período, foram realizadas 43 reuniões e a comissão visitou nove Estados. Foram ouvidas 125 pessoas, entre trabalhadores, proprietários rurais, representantes de entidades, de governos, da sociedade civil e pesquisadores, e analisadas cerca de 75 mil páginas de relatórios, inquéritos e processos judiciais.

Com Agência Câmara

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