29/11/2005 - 14h14

CPIs vão trabalhar mesmo com recesso, diz Renan

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira que as CPIs em curso deverão continuar seus trabalhos em janeiro, mesmo que não haja convocação extraordinária do Congresso.

Renan reafirmou que a continuidade das CPIs dos Correios e dos Bingos é uma forma do Legislativo dar uma resposta aos anseios da sociedade.

Sobre a situação do Conselho de Ética da Câmara, que precisa da convocação oficial do Congresso para poder continuar seus trabalhos, Calheiros disse que a questão ainda não foi discutida com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

"Falo das respostas. Das investigações das comissões parlamentares de inquérito. Se for necessário trabalhar no recesso, nós vamos trabalhar para que não tenhamos a frustração da sociedade", afirmou Renan. Segundo o presidente do Senado, se for necessário haver uma convocação do Congresso para dar continuidade nos trabalhos do Conselho, ela será feita.

"Nós ainda não conversamos. Se for necessária uma convocação, nós faremos uma convocação. Se for necessária uma autoconvocação nós vamos ter uma autoconvocação, mas ainda não conversamos sobre isto. Podemos trabalhar até entre o Natal e o Ano Novo para cumprir essa agenda. O importante será votar", disse Renan.

Urgência

Renan anunciou que vai dar tratamento de urgência urgentíssima para duas matérias em tramitação no Congresso. A primeira matéria será a modificação do rito das medidas provisórias, que está no Senado. A segunda proposta é o projeto que cria a super-receita, que voltou a tramitar na Câmara nesta semana.

Outra matéria que vai ganhar este tratamento de urgência urgentíssima será a questão de segurança pública, mas somente após análise de uma comissão criada hoje por Renan e Aldo Rebelo. Esta comissão vai sistematizar todos os projetos que tratam do tema e depois será dado caráter de urgência.

Renan anunciou ainda que será criada amanhã uma comissão suprapartidária para analisar a questão do salário mínimo. "Esta comissão será criada amanhã. Nós vamos receber os líderes sindicais e os representantes das centrais. E esta é uma resposta para que tenhamos em um curtíssimo espaço de tempo uma política nacional de salário mínimo", explicou o presidente do Senado.

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