08/12/2005 - 17h54

Izar insiste para que Conselho de Ética trabalhe no recesso

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Depois do que considerou como "repercussão negativa" do anúncio de que nenhum processo de cassação será votado até fevereiro, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), resolveu resgatar a imagem da instituição. Izar informou que irá insistir com a presidência da Câmara sobre a necessidade de o Conselho continuar funcionando durante o recesso parlamentar.

O deputado anunciou que vai se reunir com o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP) na próxima segunda-feira para mostrar o andamento dos trabalhos no Conselho. Izar disse que nunca afirmou que os trabalhos do Conselho deveriam ser suspensos, mas sim que era importante que as votações dos processos, em plenário, ocorressem no período de funcionamento normal do Congresso.

"Ainda temos 34 testemunhas para ouvir. Trabalhar no recesso é a forma de evitar que os processos atrasem ainda mais e que depois sejam apresentados novos recursos." Uma das principais preocupações é o esgotamento do prazo para análise dos processos que poderiam ser arquivados por decurso de prazo.

O prazo para um julgamento no Conselho é de 90 dias. Todos os processo já tiveram seus prazos prorrogados e com o adiamento das votações para fevereiro poderá ser necessária uma nova prorrogação.

Segundo o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), várias pessoas estão alegando que os atrasos no trabalho do Conselho favorecem os representados. "Não temos poder de convocação, só podemos convidar. Neste período de final de ano já está difícil encontrar quem aceite vir depor, imagine depois, em janeiro", afirmou.

Consulta

O presidente da Câmara anunciou que decidirá na próxima semana se o conselho poderá trabalhar durante o recesso parlamentar. Aldo pediu à assessoria da Casa que analisasse a possibilidade de somente o conselho funcionar, sem a necessidade de uma convocação extraordinária.

O presidente da Câmara quer evitar os gastos de uma convocação que na prática só serviria para que o Conselho funcionasse e as demais instâncias da Casa ficassem paradas. Além dos gastos a preocupação de Aldo Rebelo também é de ordem regimental. Ele explicou que ainda existem dúvidas sobre o funcionamento do conselho no recesso, sem que estejam em funcionamento a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o plenário, que são as instâncias de recurso de decisões do Conselho.

Segundo Izar, somente o processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) deve ser votado ainda este ano no plenário. A sua intenção era encerrar também o processo contra o deputado Roberto Brant (PFL-MG), mas como o Congresso entra oficialmente de recesso na próxima quarta-feira, o processo de Brant deverá ficar para o ano que vem.

Os outros processos que devem ser votados somente em 2006 são os dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

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