13/12/2005 - 17h17

Impasse impede acordo sobre votação de Orçamento 2006

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Mais uma vez terminou sem acordo uma reunião promovida nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para tratar da votação do Orçamento Geral da União 2006 e de uma possível convocação extraordinária do Congresso.

Também ficou para amanhã a decisão sobre a convocação do Congresso durante o recesso.

"Não decidimos nada. Qualquer decisão sobre convocação será tomada amanhã", afirmou o presidente da Câmara, ao final do encontro. Segundo o presidente da Câmara, nesta última reunião, ficou acertada a pauta de votações do plenário para hoje e amanhã.

Rebelo lembrou que é importante liberar a pauta da Câmara hoje porque o plenário votará amanhã o processo de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

Orçamento

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que foi fechado um acordo para a votação nesta noite das duas medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. "Vamos liberar a pauta para tentar votar amanhã a PEC [proposta de emenda constitucional] da verticalização", disse o líder pefelista.

Maia voltou a culpar o governo pela demora em votar o Orçamento 2006 e disse que ninguém fez qualquer tipo de apelo para que o PFL mude sua posição, de querer o encerramento dos trabalhos do Congresso no dia 15 de dezembro como prevê a Constituição.

Para que haja a prorrogação dos trabalhos do Congresso até o dia 30 de dezembro como querem os líderes da base aliada é necessário um acordo de líderes. Como PFL e PSDB se colocam contrários a este acordo, corre o risco de os trabalhos do Congresso terminarem nesta quinta-feira sem a votação do Orçamento do ano que vem.

"Não adianta correr para votar o Orçamento. Tem que votar primeiro a revisão do Plano Plurianual. Não tem condições de votar o Orçamento sem convocação extraordinária. Tem que convocar para votar", afirmou o líder tucano, deputado Alberto Goldman (SP).

Segundo Goldman, as posições dos presidentes do Legislativo ficaram claras após as reuniões de hoje. "O Renan quer a convocação. O Aldo ainda tem dúvida", afirmou.

Desgaste

Ao pesar as vantagens e as desvantagens da convocação, o presidente da Câmara afirmou que o desgaste a ser criado para a imagem do Legislativo com as despesas da convocação não é o ponto que mais o preocupa.

"O desgaste é relevante, mas não é fundamental. O fundamental é a Casa vencer seus desafios", disse Rebelo. Indagado sobre a possível pauta da convocação, Aldo afirmou que esta questão ainda não foi discutida. "Não sabemos nem se vai ter convocação, quanto mais sua pauta. Se for sair a convocação, a pauta deve sair ao mesmo tempo. As duas coisas serão definidas juntas."

"Aldo não queria a convocação, mas ele está sem saída. Hoje ele já se mostrou resignado. Acredito que amanhã ele confirme a convocação", avaliou o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (PSB-ES).

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