06/02/2006 - 15h39

Falta de quórum atrasa mais uma vez os trabalhos na Câmara

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Mais uma vez, a Mesa da Câmara foi obrigada a cancelar a sessão desta segunda-feira por falta de quórum. A falta de deputados em plenário tem ocorrido sistematicamente às segundas e sextas-feiras da convocação extraordinária do Congresso, que teve início oficial no dia 16 de dezembro mas que só entrou na chamada "fase plena", com sessões plenárias, no dia 14 de janeiro.

Para que haja sessão plenária é necessário o registro de presença de no mínimo 51 deputados na Casa. Apenas 50 estiveram presentes hoje. Entre os ausentes o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que só chega a Brasília no final da tarde, vindo de uma viagem a Santa Catarina. Na última terça-feira, Rebelo fez um apelo para que os partidos estabelecessem uma cota mínima de comparecimento às sessões não deliberativas. Esta cota, no entanto, nunca foi cumprida.

A falta de quórum beneficia diretamente os deputados Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE), que já tiveram os pedidos de cassação de seus mandatos aprovados no Conselho. Os processo já estão na Mesa Diretora e aguardam apenas a contagem do prazo regimental para entrarem em pauta. De acordo com o regimento interno da Câmara, o prazo de interstício entre o julgamento no Conselho e no Plenário é de cinco sessões ordinárias.

Outra ausência sentida no plenário foi a do presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que só chegará à capital federal no início da noite. Izar tem acusado sistematicamente a falta de quórum no plenário como sendo uma manobra dos partidos para evitar os julgamentos no Conselho. Apesar de criticar a ausência de seus pares, Izar não contribuiu com a freqüência hoje, ou na última sexta-feira, quando a sessão foi cancelada também por falta de quórum.

Com mais uma sessão cancelada, o Conselho vai adiar por mais um dia o prazo dado para o fim da defesa do deputado João Magno (PT-SP). Segundo a assessoria do Conselho, os demais processos não serão prejudicados.

Amanhã será encerrado o processo contra o deputado Pedro Henry (PP-MT). Na última sexta-feira ele entregou ao Conselho a sua manifestação final de defesa. Para quinta-feira está previsto o encerramento do processo contra o deputado José Mentor (PT-SP).

De acordo com a assessoria de imprensa da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a falta de quórum nas últimas sessões plenárias não vai impedir o trabalho da CCJ. Para esta terça-feira está prevista a leitura do parecer ao recurso feito pelo deputado Wanderval Santos (PL-SP), contra o pedido de cassação do seu mandato aprovado no Conselho de Ética. O recurso pode não ser votado amanhã porque algum dos integrantes da Comissão pode pedir vista ao parecer da relatora, deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ).

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