15/02/2006 - 14h58

Presidente da Câmara diz que falhou na tentativa de garantir quórum

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), reconheceu nesta quarta-feira que não será fácil conseguir quórum para votações neste ano na Câmara. Aldo lamentou não ter conseguido garantir a presença mínima de deputados às segundas e sextas-feiras para contagem de sessões durante a convocação e a ausência dos parlamentares em plenário.

"Não tive muito êxito, mas me conformo. Não será a primeira nem será a última vez que haverá falta de quórum. Mas eu acho que não se justifica não ter pelo menos 51 parlamentares de segundas e sextas-feiras na Casa."

Aldo disse que espera conseguir, pelo menos no primeiro semestre de 2006, quórum às terças, quartas e quintas-feiras para votações de "matérias importantes para o país".

"Pretendo fazer um esforço com os líderes para que tenha quórum terças, quartas e quintas-feiras no primeiro semestre. No segundo semestre, é preciso analisar a intensidade da luta das campanhas", disse.

O presidente da Câmara disse ainda não ter decidido se fará um esquema de recesso branco com períodos de votações concentradas no próximo semestre, ou se deixará o plenário funcionar normalmente.

Aldo afirmou que ainda não estão definidas as prioridades da Câmara para o primeiro semestre deste ano. "Tenho em mente as prioridades imediatas. Finalizar a votação dos gastos de campanha. Votar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e votar os processos de cassação."

Em relação aos trabalhos do Conselho de Ética, ele não definiu nenhum critério específico para colocação em pauta dos processos já encerrados. "A ordem é a de antigüidade, mas a antigüidade é interrompida quando há recursos. Então entrarão na pauta os processos que estiverem prontos primeiro."

O presidente da Câmara já estendeu seu prazo limite para encerrar as atividades do Conselho neste ano. A princípio Aldo queria todos os processos votados em plenário no máximo até abril. Agora já trabalha com a possibilidade de encerrar os casos somente em maio.

"Vamos votar até maio sem procrastinação, mas também sem atropelos ou injustiças. Estes processos, se estivessem no judiciário, demorariam muito mais a serem julgados", avaliou.

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