13/07/2006 - 18h05

Confira a íntegra do bate-papo com Fábio Zanini sobre o "recesso branco" no Congresso

da Folha Online

Confira abaixo a íntegra do bate-papo com o jornalismo Fábio Zanini sobre o "recesso branco" no Congresso Nacional. O texto abaixo reproduz a forma como os participantes digitaram. Participaram do chat 180 internautas.

Bem-vindo ao Bate-papo com Convidados do UOL. Converse agora com o repórter da Folha Fábio Zanini. O jornalista debate o "recesso branco" dos deputados e senadores devido à eleição. Para enviar sua pergunta, selecione o nome do convidado no menu de participantes. É o primeiro da lista.

Folha Imagem

O repórter Fábio Zanini, que participa de bate-papo sobre os trabalhos na Câmara dos Deputados

(05:03:47) Fábio Zanini: Boa tarde a todos. Agradeço pelo convite. Estou à disposição.

(05:04:01) Linux fala para Fábio Zanini: O que é Recesso Branco

(05:04:42) Fábio Zanini: Linux, o termo recesso branco é usado para designar o período que começa agora. A Câmara teoricamente está aberta, mas não se vota nada. Os deputados ficam em seus Estados, fazendo campanha.

(05:05:37) Zeca fala para Fábio Zanini: E o que justifica esse recesso, Fábio. Para as candidaturas próprias?? Quais assuntos devem ser votados --com urgência-- e parece que ficarão engavetados por causa deste recesso.

(05:06:36) Fábio Zanini: Zeca, os deputados e também os senadores agora colocam a eleição como prioridade. É uma tradição, infelizmente. Há vários assuntos que precisam ser votados, como o Fundeb (verbas para educação), a nova lei para Micro Empresas, a reforma tributária e vários outros.

(05:07:34) Zeca fala para Fábio Zanini: Fábio esse recesso deve ser previsto por lei, mas os parlamentares que não quiserem respeitá-lo --e trabalhar neste período --podem?

(05:08:23) Fábio Zanini: Zeca, esse recesso branco não é previsto em lei. Todos os deputados deveriam estar trabalhando. Alguns abnegados até vão comparecer às sessões, mas como são poucos, não há quórum. E não se vota nada.

(05:08:41) Kukla fala para Fábio Zanini: quanto tempo dura o recesso branco?

(05:09:14) Fábio Zanini: Kukla, vai até a eleição. ou seja, o Congresso só deve ficar cheio de novo em novembro.

(05:09:18) Eduardo...... fala para Fábio Zanini: isso quer dizer que esses deputados se nao forem eleitos nao voltam a trabalhar?

(05:09:48) Fábio Zanini: Eduardo, eles têm mandato até fevereiro. Mesmo os que não forem eleitos deveriam trabalhar até lá.

(05:10:04) Linda fala para Fábio Zanini: Fabio, que tipo de projeto está na fila, digo, que poderia ser votado agora, mas vai ter que esperar?

(05:10:51) Fábio Zanini: Linda, o mais urgente é o Fundeb, o fundo para a educação. Tem também um que está pronto para ser votado, que acaba com o voto secreto de parlamentares. Mas há vários.

(05:10:52) Wander fala para Fábio Zanini: Fabio, você sabe se há algum pacote de segurança para ser votado, e que pode ficar na fila?

(05:11:50) Fábio Zanini: Wander. Sim, há vários projetos de segurança parados. Um deles muda a Lei de Execuções Penais, tornando mais duro o cumprimento das penas. Outro obriga advogados a serem revistados ao entrarem em presídios, impedindo que levem celulares para presos, por exemplo.

(05:12:07) RAUL fala para Fábio Zanini: E ao cidadão comum o que cabe fazer, apenas não votar nesses indivíduos.

(05:12:54) Fábio Zanini: Ao cidadão comum cabe escolher bem o deputado ou senador. E punir os que não trabalham não os elegendo

(05:12:57) chefe fala para Fábio Zanini: e os salários, serão pagos normalmente?

(05:13:17) Fábio Zanini: chefe, sim, os salários são pagos normalmente. Como se todos estivessem trabalhando todos os dias.

(05:13:34) Kukla fala para Fábio Zanini: O recesso branco acontece tanto no Senado quanto na Câmara?

(05:13:46) Fábio Zanini: Kukla, sim, acontece nas duas Casas.

(05:14:11) Kukla fala para Fábio Zanini: E há alguma maneira de os deputados e senadores deixarem de receber os salários pela ausência no Congresso?

(05:15:08) Fábio Zanini: kukla, teoricamente, há desconto para parlamentares que faltam em sessões deliberativas, ou seja, aquelas ñas quais há votação. Na prática isso não acontece. O deputado ou senador sempre inventa uma desculpa, como uma viagem, para justiicar.

(05:15:20) RAUL fala para Fábio Zanini: Mas numa de suas falas anteriores disse que só uns poucos abnegados trabalharão, fica díficil escolher, você não concorda comigo?

(05:16:12) Fábio Zanini: Raul, sim, poucos trabalharão agora. O importante é tentar escolher um deputado que ao longo dos quatro anos trabalhou, apresentou projetos etc. Esse é um voto consciente.

(05:16:27) Maria Rita fala para Fábio Zanini: Essa história de recesso branco é comum em todos os parlamentos. Ou como jabuticaba, é coisa brasileira?

(05:17:17) Fábio Zanini: Maria Rita, eu não conheço bem todos os Parlamentos. Mas sei que em alguns casos, como na Inglaterra, as coisas são mais claras: o Parlamento fecha durante as eleições e pronto. Acho que é melhor do que esse faz-de-conta que acontece no Brasil

(05:17:42) Ricardo fala para Fábio Zanini: Vc acha que projetos de maior importancia ainda podem ser votados este ano?

(05:18:14) Fábio Zanini: Ricardo, isso dificilmente acontecerá. Só alguns casos em que há consenso entre todos os partidos, como o Fundeb. Mas mesmo assim, só depois da eleição

(05:18:18) Acir fala para Fábio Zanini: Existe uma lista de quais efetivamente trabalharam?

(05:18:50) Fábio Zanini: Acir, você pode acompanhar no site da Câmara: www.camara.gov.br. No caso do Senado, é mais difícil, porque o Senado é bem menos transparente.

(05:18:56) chefe fala para Fábio Zanini: fábio, com tantos escândalos (mensalão, sanguessugas, mensalinho) e ainda recesso branco, não seria melhor fechar o congresso, como nos tempos da ditadura?

(05:19:48) Fábio Zanini: Chefe, não, creio que não. O Congresso é fundamental para fiscalizar o governo, entre outras atividades. Mesmo com todos os defeitos, é imprescindível.

(05:19:50) RAUL fala para Fábio Zanini: Deveria haver uma lei mais rígida, que controlasse a freqüência e em exesso de faltas não pudesse se reeleger para qualquer cargo público.

(05:20:11) Fábio Zanini: Raul, concordo com você. A lei é muito permissiva.

(05:20:31) bebeín fala para Fábio Zanini: vc não acha que o recesso branco dá mais força para o planalto editar mais medidas provisórias?

(05:21:13) Fábio Zanini: Bebeín, sim, sem dúvida. O governo acaba se aproveitando da lentidão do Congresso para editar medidas provisórias.

(05:22:32) ilimar franco fala para Fábio Zanini: você acha que o mensalão existiu mesmo ou que é tudo invenção da imprensa e da oposição, como argumentam pt e governo?

(05:23:45) Fábio Zanini: ilimar franco, houve um esquema de financiamento ilegal. Muitas pessoas consideram que isso é o mensalão. Agora, mensalão da forma como descrito pelo roberto jefferson, não ficou provado. Mas não quer dizer que não tenha existido.

(05:23:45) woodstein fala para Fábio Zanini: Fábio, o Congresso deve ter uma boa renovação em 2007? Podemos crer que ele vai sair "melhorado" após os escândalos de 2005 e 2006?

(05:24:48) Fábio Zanini: Woodstein, deve haver uma renovação de 40% a 50%, como acontece sempre. Não acho que vá renovar mais que isso. Eu imagino que sim, o Congresso lentamente vai melhorando, porque regras mais rígidas vão sendo criadas.

(05:24:50) Kukla fala para Fábio Zanini: fábio, vc não acha que há muita cobertura da imprensa no executivo e pouca no Legislativo? Isso não seria uma das razões para tantos escândalos no Congresso?

(05:25:40) Fábio Zanini: kukla, sim, há uma tendência de cobrir mais o Executvo. É normal. É onde as principais decisões acontecem. Concordo que deveria haver mais cobertura do Legislativo.

(05:25:48) bebeín fala para Fábio Zanini: Vc acha que a sucessão ao planalto e ao governo de sp vai a segundo turno?

(05:26:12) Fábio Zanini: bebeín, é cedo para dizer ainda. hoje, a tendência é não.

(05:26:21) NETO fala para Fábio Zanini: As novas leis regulamentadoras da eleição, foi um avanço? Ou se apresentara, como todas as leis eleitorais, inaplicaveis, afastando a suposta extinção dos caixas dois e outras mazelas que envolvem o eleitoral brasileiro.

(05:27:37) bebeín fala para Fábio Zanini: Qual vai ser o grande mota da cmapanha presidencial? O combate à violência, o discurso da ética ou a estabilidade econômica?

(05:27:37) Fábio Zanini: Neto, alguma coisa melhorou, como a necessidade de publicar na internet periodicamente as doações. Mas outras coisas, como restrições às propaganfas de rua e TV, para mim, são inócuas. Pior, vão contra a liberdade de expressão.

(05:28:15) Fábio Zanini: bebeín, eu acho que são essas três coisas. o Lula vai falar mais de economia; o alckmin, mais de ética.

(05:28:25) Cidadã fala para Fábio Zanini: Boa tarde, Fábio. Como cidadã resisto à idéia de que vivemos esta realidade. Parece ficção. Uma ficção muito real. Na sua opinião, o Governo do Estado de SP deveria aceitar a ajuda da Força Nacional?

(05:29:10) Fábio Zanini: cidadã, eu não saberia responder a isso. o ideal seria um trabalho coordenado dos governos federal e estadual. mas não tenho condições de avaliar se a força nacionál é necessária

(05:29:14) chefe fala para Fábio Zanini: na sua opinião, a culpa pela desmoralização da câmara é do presidente aldo rebelo?

(05:29:39) Fábio Zanini: chefe, não se pode colocar a culpa em apenas uma pessoa.

(05:29:47) ilimar franco fala para Fábio Zanini: Vc acha que pessoas de bem têm motivação para concorrer ao Congresso com tantos escândalos? Ou que só corruptos em busca de oportunidades de ganhar dinheiro desonestamente vão concorrer?

(05:30:25) Fábio Zanini: ilimar franco, tem muitas pessoas de bem que vão concorrer. Aliás, muitos dos parlamentares são pessoas de bem.

(05:30:29) 2lc fala para Fábio Zanini: Os deputados não deveriam receber de acordo com os dias trabalhados assim como acontecem com os assalariados?

(05:30:57) Fábio Zanini: 2lc, sim, na minha opinião é o que deveira acontecer.

(05:31:00) Olha eu, Olha eu fala para Fábio Zanini: Você acha positivo que candidatos saiam por aí poluindo a cidade com cartazes que não dizem nada sobre seus projetos?

(05:31:45) Fábio Zanini: olha eu, olha eu, eu acho que tem de haver regras. não pode sair colando cartaz em todo lugar. Mas é importante o eleitor saber que tem uma campanha acontecendo. Sem a propaganda, fica tudo muito frio...

(05:32:15) NETO fala para Fábio Zanini: Considro que o problema relativo a financiamentos das eleições somente será resolvido mediante sever fiscalização. A questão dos recessos no Congresso é algo antigo, que so não foi resolvida ainda em virtude da intensa aceitação desta prática pelo povo. A solução desse problema, na sua opinião, qual seria?

(05:32:49) Fábio Zanini: Neto, eu acho que deveria haver financiamento público de campanha. E com fiscalização mais severa.

(05:32:52) Ricardo FL fala para Fábio Zanini: Boa tarde Fábio. Haveria alguma possibilidade de a população fazer um projeto de lei no qual fique estipulado que, no caso de falta dos deputados e senadores, o dia será cortado, como acontece com qualquer trabalhador?

(05:33:30) Fábio Zanini: Ricardo FL, sim, haveria essa possibilidde. É preciso reunir 1 milhão de assinaturas e enviar para o Congresso que entra na pauta.

(05:33:36) Bubits fala para Fábio Zanini: como você acha que vai ficar o índice de renovação do parlamento depois destas eleições?

(05:33:52) Fábio Zanini: Bubits, acho que fica em torno de 40% a 50%

(05:33:56) Kukla fala para Fábio Zanini: Como será a campanha eleitoral sem showmícios e camisetas e bonés, proibidos pelo TSE?

(05:34:33) Fábio Zanini: Kukla, pode ficar um pouco mais barata, mas fica bem mais desanimada...

(05:34:35) Maria Rita fala para Fábio Zanini: Não há nenhuma forma de punir parlamentares por falta ao trabalho sem motivo justificado?

(05:35:45) Fábio Zanini: Maria Rita, a melhor punição é não votar neles. se vc acessar o site da Câmara (www.camara.gov.br), dá para acompanhar as listas de presença das sessões.

(05:35:49) shaka fala para Fábio Zanini: Fabio, o que vejo é que nem a camara nem o senado fazem mais seu papel, ou pelo menos a essencia de seu papel, ou seja, representar o povo, na forma de legislar, vemos inumeras mps travando a pauta e por que eles não as votão... falta acordo, falta dinheiro... na sua opinião, para que serve a camara hoje, pois o senado acredito que ainda é muito necessario para republica, mas a camara ja deveria estar de portas fechadas faz tempo vc não concorda?

(05:36:47) Fábio Zanini: shaka, eu não concordo. a Câmara é quem representa mais diretamente a população. Sem o Congresso, viveríamos uma ditadura. E a experiência passada é muito ruim.

(05:36:53) Lili fala para Fábio Zanini: Fábio, se fosse abordar o Recesso Branco como tópico (matéria) das Ciências Políticas, quais seriam os entraves mais evidentes que traria à tona? Contando com a hipótese de que o assunto desse uma boa matéria.

(05:37:48) Fábio Zanini: Lili, eu acho que o problema maior é que a disputa política muitas vezes trava o debate. Partidos impedem que ma matéria seja votada apenas para ganhar pontos com seu eleitorado. Isso até é legítimo, mas há exagero.

(05:37:54) NETO fala para Fábio Zanini: Quanto ao financiamento público de campanha, não concordo, pois definitivamente isso não é destino justo para o dinheiro dos impostos adimplidos pelo povo, principalmente por vivermos em país com tantas desigualdades sociais, sem contar que os recursos públicos são indevidamente aplicados em necessidades básicas, imagina se destinarmos, parcela minima que seja, a campanha eleitoral, seria uma verdadeira tragédia. Agora os recessos do Poder Legislativo poderia ser resolvido pela imposição de quotas minimas, explico, preve-se uma meta, se esta nao conquistada, corte de salário é a solução. Abraço Fábio, prazer.

(05:38:54) Fábio Zanini: Neto, o financiamento público acaba tornando a eleição mais barata. Tem que eliminar o doador privado, que depois vai cobrar a fatura do candidato eleito lá na frente, dando margem a corrupção.

(05:39:38) Kukla fala para Fábio Zanini: Fábio, e como foi a atividade do Congresso durante a Copa do Mundo? Deputados e senadores realmente trabalharam?

(05:39:56) Fábio Zanini: Kukla, durante a Copa o Congresso parou. Alás, o país inteiro parou...

(05:40:19) JoaoZ/Barcelona. fala para Fábio Zanini: Prezado Fabio, ao contrario de outros paises o brasileiro nao monitora as votacoes do seu deputado ou senador e tem uma baixissima identificacao com o congressista em que vota. O voto distrital ajudaria a reverter isso? a imprensa tem a sua parcela de culpa, ou o eleitorado pouco consciente e mais responsavel?

(05:41:46) Fábio Zanini: JoaoZ, na minha opinião o voto distrital seria o ideal. Cada deputados responderia a um grupo restrito de eleitores. A imprensa tende a dar destaque apenas para o lado negativo do Congresso, e não ao que acontece de bom. Nesse sentido, há certa culpa, sim.

(05:41:59) chefe fala para Fábio Zanini: e quem garante que financiamento público acaba com o caixa 2?

(05:42:29) Fábio Zanini: chefe, garantir não garante. mas acho que diminui bastante. o importante é haver fiscalização mais dura.

(05:42:42) edu fala para Fábio Zanini: no brasil ocorre um fato muito interessante e sobretudo odioso: o legislativo não legisla, quem faz esse papel é o proprio poder executivo. O legislativo federal só serve para votar as matériass oriundas do executivo. o que achas dess situação?

(05:43:04) Neto fala para Todos: Boa tarde. Fábio você acha que o fato do Congresso nãoo ter votado a LDO, e portanto não entra em recesso é uma manobra para continuar a contagem dos prazos das MPs e assim, alguma delas vir a "caducar" por decuros de prazo, ou foi apenas um fato isolado por conta daquela alteração da resolução n. 01 ?

(05:43:22) Fábio Zanini: edu, é uma distorção do nosso sistema. A grande maioria das matérias realmente tem origem no Executivo, apesar de elas geralmente serem modificadas no Legislativo.

(05:43:42) shaka fala para Fábio Zanini: e o que vc me diz sobre o projeto de lei que impedira o Ministerio publico de investigar membros do congresso??????

(05:43:49) 5061 fala para Todos: Jaque estou aqui.

(05:44:30) Fábio Zanini: shaka, eu não conheço esse projeto. toda investigação contra deputado tem de ser autorizada pelo supremo.

(05:44:30) Hudson Nunes fala para Fábio Zanini: Neto, Desculpe mais o Brasil não parou por causa da copa do mundo. houve uma pausa nos momentos dos jogos aos funcionarios de empresas privadas. mais não foi muito elático a ponto de ficar o dia todo parado em função disto.

(05:45:01) Fábio Zanini: hudson nunes, eu estava me referindo aos dias de jogos do Brasil. Nos outros dias, o Congresso trabalhou.

(05:45:31) shaka fala para Fábio Zanini: na verdade a camara tem como essencia representar o povo, e concordo que precisamos do congresso, po isso digo que precisamos do senado, para manter a republica, o principio constitucional da separação dos poderes, mas não a camara, porque a unica coisa que ela deve fazer ela não faz... então??? me diga, o que ela fez nos ultimos 6 meses?? que importe para população?

(05:46:19) Fábio Zanini: shaka, nos últimos 6 meses, a Câmara aprovou matérias importantes, como o Fundeb (fundo para a educação) e mudanças no recesso parlamentar.

(05:46:25) calimar fala para Fábio Zanini: qual a sua opinião: a CPI das Sanguessugas tem ou não tem que divulgar o nome daqueles parlamentares que foram listados pelo MInistério Púlbico ? Lembrando que o porcesso está em andamento, não houve sentença e estamos em um ano eleitoral??

(05:46:58) Fábio Zanini: calimar, sim, a CPI deve divulgar. É um absurdo que isso não tenha sido feito.

(05:47:46) asas fala para Fábio Zanini: Fábio, quais são as próximas paralizações previstas? Acredito que os parlamentares pararão no Natal e Fim de Ano, não é?

(05:48:24) 5061 fala para Todos: Jaqueline sou o mesmo de ontem cade vc?

(05:48:30) Fábio Zanini: asas, os parlamentares teoricamente se reúnem por 3 dias em agosto e mais três em setembro. Mas não devem votar nada. As votações retornam em novembro. E, claro, vão parar de novo no final do ano.

(05:50:04) bebeín fala para Fábio Zanini: Como vc classifica o resultado das 3 CPIs: do mensalão, dos correios e a dos Bingos?

(05:50:49) Fábio Zanini: bebeín, a dos Correios foi a melhor. Ajudou a desvendar um esquema intrincado de corrupção. A dos Bingos teve alguns depoimentos importantes, mas foi muito confusa, sem foco. E a do Mensalão foi uma piada. Nem relatório final teve.

(05:50:56) Lili fala para Fábio Zanini: Fábio, fazendo uso da sua resposta ("a disputa política muitas vezes trava o debate"), não seria possível --através da ação da imprensa e de instituições oficiais de pesquisa entre outros-- dar início "formal" a um movimento anti prevaricação? O sentido é de remodelar o conteúdo da formação, informação e construção do conhecimento como tem sido apresentado à sociedade de forma geral. Se possível, poderia comentar o que entende pelas principais parcialidades da imprensa.

(05:52:09) Fábio Zanini: Lili, eu acho que a sociedade deve se mobilizar smepre para exigir trabalho do Congresso. O Congresso, quando pressionado, trabalha muito. Às vezes, eles varam madrugadas votando. Mas é preciso ficar atento sempre. E a imprensa é importante, mas não é o único instrumento.

(05:52:21) Roberto fala para Fábio Zanini: Caro Fabio, como já está o clima no Rio com relação às eleições. Você está falando sobre recesso dos parlamentares. E o executivo, por exemplo, você também sente que está num ritmo mais lento?

(05:52:38) Neto fala para Todos: Concordo que por estas últimas duas semanas, não dá prá contar com muitas votações. Mas talvez se vote algo nos meses de agosto e setembro, sob pena das MPs que hoje já trancam a pauta perderem a validade. O presidente Aldo, inclusive está divlgando que vai estar em Brasília nas próximas duas semanas tentando costurar um acordo com os líderes para chegar a um acordo de votações. Você acha que isto vai dar em água?

(05:52:56) Fábio Zanini: roberto, a tendência agora é o Executivo também dar uma desacelerada. Mas o Executivo não tem escolha, não pode parar.

(05:53:27) Neto fala para Fábio Zanini: Concordo que por estas últimas duas semanas, não dá prá contar com muitas votações. Mas talvez se vote algo nos meses de agosto e setembro, sob pena das MPs que hoje já trancam a pauta perderem a validade. O presidente Aldo, inclusive está divlgando que vai estar em Brasília nas próximas duas semanas tentando costurar um acordo com os líderes para chegar a um acordo de votações. Você acha que isto vai dar em água?

(05:54:02) Fábio Zanini: Neto, talvez uma ou outra coisinha (uma MP, por exemplo), seja votada. Mas coisas realmente importante, é muito difícil.

(05:54:14) 2lc fala para Fábio Zanini: Fábio , para um cargo de tanta importancia e bem remunerado como é o de parlamentar , não deveriamos ter leis que exigissem mais preparo escolar como curso superiores e algo mais, para candidatos que quisessem representar suas regiões e a nação , alias como acontece no mercado de trabalho>>>>>>

(05:54:50) Fábio Zanini: 2lc, não acho que curso superior seja uma necessidade. Há muitos bons deputados de origem humilde e muito picareta com diploma.

(05:55:26) 2lc fala para Todos: Fábio , para um cargo de tanta importancia e bem remunerado como é o de parlamentar , não deveriamos ter leis que exigissem mais preparo escolar como curso superiores e algo mais, para candidatos que quisessem representar suas regiões e a nação , alias como acontece no mercado de trabalho>>>>>>

(05:55:39) Fábio Zanini: Obrigado a todos. Foi um prazer estar aqui. Até uma próxima vez. Boa tarde.

(05:56:11) Moderador UOL: O Bate-papo UOL agradece a presença de Fábio Zanini e a participação de todos os internautas. Até o próximo!

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