30/08/2006 - 17h24

Procuradoria quer aplicação de multa ao presidente Lula por uso de outdoor

da Folha Online

A Procuradoria Geral Eleitoral do Distrito Federal entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o diretório nacional do PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, por considerar que o banner colocado em frente ao comitê central do partido tem dimensões de outdoor.

Com a minirreforma eleitoral, que entrou em vigor neste ano, ficou proibido aos candidatos a cargos públicos a utilização de propaganda por meio de outdoors.

De acordo com a Procuradoria, o banner com a propaganda de Lula tem mais de 20 metros quadrados e foi colocado em frente ao comitê.

O partido, a coligação, o candidato e a empresa responsável pelo outdoor estão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre 5 mil e 15 mil Ufirs e o imediato recolhimento da peça, caso sejam condenados, conforme determina a legislação.

Procurada pela reportagem, a assessoria do candidato não deu retorno.

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