03/10/2006 - 20h10

PRE-SP denuncia deputados estaduais por utilização de gabinete em campanha

da Folha Online

A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) denunciou os deputados estaduais Afanásio Jazadji (PFL), Conte Lopes (reeleito pelo PTB) e Antonio Salim Curiati (PP) por utilização do gabinete para atividades relacionadas à campanha de reeleição.

As irregularidades foram publicadas na Folha em agosto desse ano. A reportagem percorreu durante duas semanas os gabinetes e encontrou cartazes espalhados dos candidatos, além de cinco funcionárias de Curiati separando santinhos.

Segundo a legislação eleitoral, é proibida a utilização de bens e servidores públicos no horário do expediente da campanha. A infração é punida com multa de R$ 5.000 a R$ 100.000 e com a cassação do registro do candidato.

Os deputados terão prazo de cinco dias para apresentação de defesa. Depois, deverão ser ouvidas as testemunhas e produzidas manifestações finais para o julgamento do caso.

Leia mais

Gabinete vira comitê na Assembléia de SP

Especial

Leia cobertura completa das eleições 2006