28/11/2006 - 18h41

Academia chama absolvição de senadores de "festa da impunidade"

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Juristas e membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticaram nesta terça-feira a absolvição dos três senadores acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O presidente da Abdconst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), Flávio Pansieri, qualificou como "festa da impunidade" o arquivamento dos processos contra Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), além da censura verbal ao senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

"A sociedade brasileira foi obrigada a digerir uma das maiores pizzas da história do Senado. É lamentável que fatos tristes como esses continuem a se perpetuar na vida política brasileira", disse Pansieri.

Já o vice-presidente da OAB, Aristóteles Atheniense, criticou especialmente a censura verbal aprovada para Suassuna. "O mais grave não é o fato de o senador ter sido absolvido, mas o estímulo que se cria à impunidade. É um estímulo para que outros parlamentares que se vejam em uma situação como essa se tornem ainda mais audaciosos e audazes do que já são", disse.

Na opinião de Aristóteles, o conselho errou ao não votar o relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM) e analisar o voto em separado apresentado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG) --que propôs somente a censura verbal a Suassuna.

"Esperávamos que após as eleições fatos como esse fossem deixar de acontecer, que uma tendência de mudar surgiria, mas o indicativo é que esse cenário de impunidade será, cada dia mais, crescente", afirmou.

Segundo o vice-presidente da OAB, os novos parlamentares eleitos em outubro vão começar a nova legislatura com os conceitos de ética e moral "banalizados" no Parlamento. "Vamos iniciar uma nova legislatura no Congresso, mas os métodos de auto defesa dos parlamentares, ao que parece, vão continuar os mesmos", criticou.

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