04/12/2006 - 10h33

Deputados querem mais rigor contra falta

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Regras mais duras para evitar que os faltosos às sessões de votação da Câmara obtenham perdão sob o argumento de suposta participação em "missões oficiais autorizadas". Este é o ponto defendido pelos próprios deputados federais.

Em reportagem publicada ontem, a Folha mostrou que, nos últimos quatro anos, deputados tiveram 79% de suas faltas abonadas sem nenhum questionamento por parte da Câmara. Entre os motivos abrigados sob a senha "missão oficial autorizada" estiveram participação em campanhas eleitorais e até visita a quadrilhas de São João.

A Folha fez a análise dos registros de freqüência às 568 sessões da atual legislatura --de fevereiro de 2003 a setembro deste ano-- e concluiu que a "missão oficial autorizada" é, na verdade, uma senha para justificar faltas ocasionadas por motivos diversos.

O esquema funciona da seguinte forma: o deputado faltoso pede ao líder de sua bancada o abono da falta. Este encaminha um ofício à Mesa da Câmara que, sem cobrar comprovante, perdoa a falta alegada como "missão oficial autorizada".

Como não há fiscalização da veracidade da informação que embasa o pedido, estão em situação semelhante um deputado que viaja para acompanhar investigações da CPI dos Sanguessugas no Mato Grosso e outro que deixa Brasília para, por exemplo, pular Carnaval.

"As justificativas têm que ser limitadas por deputado. Como são hoje, acabam prejudicando aqueles que realmente estão em missão oficial", disse Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos mais assíduos às sessões. Ele sugere que deputados apresentem relatório das missões, que seriam limitadas.

Rigidez

"Precisamos de posições mais claras, mais rígidas", afirmou Luciano Castro (RR), líder da bancada do recém-criado Partido da República (fusão do PL com o Prona).

O primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), também sugere cobrança da comprovação. "Um parlamentar que é convidado para dar palestra em uma quarta-feira sobre um assunto em que é especialista, é bom para ele e para a instituição. Aí, naquele dia, ele justifica, traz o convite, mostra: "Olha, fui palestrante"."

O líder da bancada do PMDB, Wilson Santiago (PB), disse que abonos só devem ser concedidos a quem está em missão oficial, a serviço do Congresso.

As mudanças foram defendidas até por beneficiados pelos abonos. "Sou de um tempo em que o regimento da Câmara era muito rígido. Eu achava bom. Era obrigado a ficar quinta, sexta, às vezes a gente votava até sábado e domingo", disse Marcondes Gadelha (PSB-PB), um dos mais faltosos, ausente a 28% das sessões.

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