12/12/2006 - 15h56

Líderes dizem que projeto que beneficia mensaleiros e sanguessugas não passa

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), afirmou hoje que a Casa deve arquivar o "projeto pizza" --como está sendo chamada a proposição que dificulta o desarquivamento de processos contra parlamentares envolvidos em denúncias de uma legislatura para outra. "Vai ser retirado [da pauta]", disse ele ao chegar para uma reunião de líderes com o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Pela manhã, Aldo disse que se os líderes quiserem, vai colocar o projeto em votação. "Se houver apoio dos líderes vai ser votado", afirmou.

A oposição já se manifestou contrário à matéria. Para o líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), a mudança na regra não pode ser definida por projeto de resolução.

"Não se altera a Constituição por Regimento Interno. Este é um assunto constitucional. Se for aprovado, vai ser derrubado porque é inconstitucional", disse.

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o seu partido não vai permitir que o projeto seja votado no plenário. O PMDB tem a mesma posição. "A favor da pizza nós não somos", disse o líder do partido, deputado Wilson Santiago (PB).

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que foi pego de surpresa pelo projeto e que vai haver reação ao projeto. "É difícil analisar se é manobra. Nós imaginávamos que os processos continuariam a ser analisados na próxima legislatura. Mas com esse projeto, não poderão."

O "projeto pizza" foi aprovado, sem alarde, numa reunião da Mesa Diretora no final de novembro. A medida beneficiaria, por exemplo, os cinco deputados que supostamente participaram da máfia das ambulâncias e que se reelegeram, além de parlamentares que renunciaram para escapar do julgamento no escândalo do mensalão, como Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP).

Pelo projeto, relatado pelo deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), os processos só serão desarquivados se surgirem novos fatos contra os parlamentares. Esta exigência não está prevista hoje.

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