13/12/2006 - 18h18

Tribunal aprova contas de campanha de Ana Júlia no Pará

da Folha Online

O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira as contas da campanha eleitoral da governadora eleita Ana Júlia Carepa (PT). Parecer técnico do TRE-PA pedia inicialmente a rejeição das contas de Ana Júlia.

Segundo o TRE-PA, havia uma divergência que considerava que não seria válido o instituto da novação (troca de credor) por meio do PT, que assumiu parte das dívidas de campanha da candidata.

O TRE-PA informa que a divergência foi eliminada quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceu o instituto da novação no julgamento das contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o TRE-PA, a utilização do instrumento da novação desobriga a candidata ao pagamento da dívida antes existente. Ana Júlia será diplomada na terça-feira.

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