13/12/2006 - 20h08

Comissão do Senado aprova projeto de incentivo ao esporte

da Folha Online

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de incentivo ao esporte. De autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), o projeto foi aprovado com pedido de urgência e já será incluído na pauta de votações do plenário do Senado.

Pelo acordo fechado ontem entre representantes da cultura e dos esportes, as duas áreas vão receber 4% de renúncia fiscal do Estado, mas com fatias diferentes dentro dos benefícios. A solução encontrada foi incluir a área de esportes no inciso da lei que prevê benefícios de auxílio-alimentação e incentivos fiscais para as empresas. A cultura, por outro lado, continuaria recebendo os 4% de benefícios distintos aos do setor esportivo, sem o compartilhamento de recursos entre as duas categorias.

Até chegarem ao acordo, artistas e atletas protagonizaram intensas discussões sobre a lei --que permite às pessoas físicas a doação de até 6% do imposto devido para patrocínios esportivos e, às pessoas jurídicas, o teto de 4%. Se o projeto virar lei, os limites também valerão para patrocínios esportivos, o gerou na classe artística o temor de que pudessem perder patrocínios
para os esportes.

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