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26/12/2006
-
09h02
SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em ano eleitoral, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou deputados e senadores de partidos aliados ao liberar verbas para emendas parlamentares. O PT lidera a lista dos beneficiados, seguido pelo PMDB e PC do B.
Esse quadro aponta para uma mudança na preferência do Palácio do Planalto ao selecionar as emendas dos aliados em relação a 2005, quando o privilégio recaiu sob PP, PL e PTB, a chamada "trinca do mensalão" --partidos com maior número de parlamentares ligados ao escândalo.
Desta vez, os contemplados foram os partidos dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Ambos têm o aval do presidente Lula para seguir no cargo.
Neste ano, os 93 parlamentares do PT conseguiram empenhar um total de R$ 124,7 milhões. Esse montante significa que o partido conseguiu empenhar 65,7% das emendas que apresentou ao Orçamento da União, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). Em 2005, foram R$ 96,7 milhões.
O empenho é o primeiro passo para um projeto do parlamentar sair do papel. É uma espécie de promessa de gastos que, depois, devem ser efetivamente liberados dos cofres públicos por vontade do governo.
Na maioria dos casos analisados, a emenda individual é direcionada para investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, como projetos de saneamento, conjuntos habitacionais e quadras esportivas. No jargão do Congresso, são as emendas "carimbadas" (por levar o nome do parlamentar), que ajudam a captar votos.
Identificação
Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, é possível identificar de forma exata um montante de R$ 1,033 bilhão em emendas individuais. Desse total, R$ 506,3 milhões foram empenhados até o dia 16 de dezembro. Como a legislação restringe repasses em período eleitoral, houve forte fluxo de recursos até 30 de junho, retomado no final do ano.
Neste ano, cada congressista pôde apresentar emendas até R$ 5 milhões. No ano anterior, o limite era de R$ 3,5 milhões.
Outro partido bem posicionado no ranking de empenho de emendas individuais foi o PMDB, com R$ 88,2 milhões, ou seja, o encaminhamento de 56,3% dos recursos pleiteados.
Aliado mais cobiçado pelo governo Lula, o PMDB encerra a legislatura com a segunda maior bancada da Câmara (79 deputados) e a maior do Senado (22 senadores). A sigla também elegeu o maior número de deputados --terá 89 em 2007.
Apesar do volume inferior de verbas, em função do tamanho da bancada (12 deputados e um senador), o PC do B teve êxito em 62,6% das emendas que apresentou. A maioria dos recursos é vinculada ao Ministério do Esporte, chefiado por Agnelo Queiroz (PC do B) até o início da corrida eleitoral.
"Quando um grupo político assume o poder, os aliados têm uma relação com o Executivo que a oposição não tem, embora eu seja favorável a liberar emendas da oposição", diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A assessoria do coordenador político do governo, ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), afirmou que "a análise parcial distorce dados globais da execução orçamentária, onde se procura equilibrar a composição com as emendas individuais puras". E que "o governo procura dar tratamento isonômico aos partidos".
Em 2005, ano marcado pelo escândalo do mensalão, a chamada "trinca mensaleira" --PL, PP e PTB-- obteve o melhor desempenho no percentual de emendas empenhadas.
Proporcionalmente, os três partidos tiveram mais sucesso para captar recursos do que o PT e o PMDB.
Conforme os dados do Contas Abertas, em 2005 o partido campeão foi o PL, que conseguiu emplacar 56,3% das emendas, seguido do PP, com 51,2%. Com bancadas maiores no Congresso Nacional, o PT conseguiu 44,2%, e o PMDB, um total de 44,8%.
Oposição
O montante que os parlamentares do PT empenharam em 2006 (R$ 124 milhões) representa o dobro do que deputados e senadores do PSDB conseguiram: R$ 62 milhões, ou seja, a liberação de 44,8% das emendas. Em relação ao PFL, o valor chega a quase o triplo: R$ 48,5 milhões (ou 34,9%). As duas siglas encamparam a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado no segundo turno por Lula.
Apesar de, juntos, possuírem 152 parlamentares, o desempenho de PSDB e PFL na hora de liberar suas emendas foi inferior ao de partidos com bancadas mais enxutas, porém aliadas do governo. O PL, por exemplo, que fecha a legislatura com um total de 38 parlamentares, conseguiu empenhar 54,2% das emendas, seguido de PSB (54%) e PP (48,4%). Após as eleições, o PL passou a se chamar PR (Partido Republicano) devido à fusão com o Prona.
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PT lidera lista de beneficiados com emendas parlamentares
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em ano eleitoral, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou deputados e senadores de partidos aliados ao liberar verbas para emendas parlamentares. O PT lidera a lista dos beneficiados, seguido pelo PMDB e PC do B.
Esse quadro aponta para uma mudança na preferência do Palácio do Planalto ao selecionar as emendas dos aliados em relação a 2005, quando o privilégio recaiu sob PP, PL e PTB, a chamada "trinca do mensalão" --partidos com maior número de parlamentares ligados ao escândalo.
Desta vez, os contemplados foram os partidos dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Ambos têm o aval do presidente Lula para seguir no cargo.
Neste ano, os 93 parlamentares do PT conseguiram empenhar um total de R$ 124,7 milhões. Esse montante significa que o partido conseguiu empenhar 65,7% das emendas que apresentou ao Orçamento da União, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). Em 2005, foram R$ 96,7 milhões.
O empenho é o primeiro passo para um projeto do parlamentar sair do papel. É uma espécie de promessa de gastos que, depois, devem ser efetivamente liberados dos cofres públicos por vontade do governo.
Na maioria dos casos analisados, a emenda individual é direcionada para investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, como projetos de saneamento, conjuntos habitacionais e quadras esportivas. No jargão do Congresso, são as emendas "carimbadas" (por levar o nome do parlamentar), que ajudam a captar votos.
Identificação
Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, é possível identificar de forma exata um montante de R$ 1,033 bilhão em emendas individuais. Desse total, R$ 506,3 milhões foram empenhados até o dia 16 de dezembro. Como a legislação restringe repasses em período eleitoral, houve forte fluxo de recursos até 30 de junho, retomado no final do ano.
Neste ano, cada congressista pôde apresentar emendas até R$ 5 milhões. No ano anterior, o limite era de R$ 3,5 milhões.
Outro partido bem posicionado no ranking de empenho de emendas individuais foi o PMDB, com R$ 88,2 milhões, ou seja, o encaminhamento de 56,3% dos recursos pleiteados.
Aliado mais cobiçado pelo governo Lula, o PMDB encerra a legislatura com a segunda maior bancada da Câmara (79 deputados) e a maior do Senado (22 senadores). A sigla também elegeu o maior número de deputados --terá 89 em 2007.
Apesar do volume inferior de verbas, em função do tamanho da bancada (12 deputados e um senador), o PC do B teve êxito em 62,6% das emendas que apresentou. A maioria dos recursos é vinculada ao Ministério do Esporte, chefiado por Agnelo Queiroz (PC do B) até o início da corrida eleitoral.
"Quando um grupo político assume o poder, os aliados têm uma relação com o Executivo que a oposição não tem, embora eu seja favorável a liberar emendas da oposição", diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A assessoria do coordenador político do governo, ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), afirmou que "a análise parcial distorce dados globais da execução orçamentária, onde se procura equilibrar a composição com as emendas individuais puras". E que "o governo procura dar tratamento isonômico aos partidos".
Em 2005, ano marcado pelo escândalo do mensalão, a chamada "trinca mensaleira" --PL, PP e PTB-- obteve o melhor desempenho no percentual de emendas empenhadas.
Proporcionalmente, os três partidos tiveram mais sucesso para captar recursos do que o PT e o PMDB.
Conforme os dados do Contas Abertas, em 2005 o partido campeão foi o PL, que conseguiu emplacar 56,3% das emendas, seguido do PP, com 51,2%. Com bancadas maiores no Congresso Nacional, o PT conseguiu 44,2%, e o PMDB, um total de 44,8%.
Oposição
O montante que os parlamentares do PT empenharam em 2006 (R$ 124 milhões) representa o dobro do que deputados e senadores do PSDB conseguiram: R$ 62 milhões, ou seja, a liberação de 44,8% das emendas. Em relação ao PFL, o valor chega a quase o triplo: R$ 48,5 milhões (ou 34,9%). As duas siglas encamparam a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado no segundo turno por Lula.
Apesar de, juntos, possuírem 152 parlamentares, o desempenho de PSDB e PFL na hora de liberar suas emendas foi inferior ao de partidos com bancadas mais enxutas, porém aliadas do governo. O PL, por exemplo, que fecha a legislatura com um total de 38 parlamentares, conseguiu empenhar 54,2% das emendas, seguido de PSB (54%) e PP (48,4%). Após as eleições, o PL passou a se chamar PR (Partido Republicano) devido à fusão com o Prona.
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