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31/01/2007 - 10h26

Governo diz ter atingido 95% da meta de assentamentos

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FLÁVIA MARREIRO
da Folha de S.Paulo

Contestado por movimentos ligados à questão agrária, o governo Lula divulgou ontem ter alcançado 95% da meta de assentamentos do primeiro mandato, prevista no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), lançado em 2003.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram assentadas 381.419 famílias em 31,6 milhões de hectares em quatro anos --o plano previa 400 mil. Metade das famílias foram assentadas no Norte (49,22%). O Sul e o Sudeste tiveram os menores índices: 2,55% e 3,62%.

Pelos números do governo, trata-se "do melhor desempenho da história do Incra". Segundo a pasta, a média de famílias assentadas por ano sob Lula foi de 95 mil famílias, contra média de 67 mil famílias/ano no governo FHC (1995-2002).

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) contestou os dados divulgados e criticou o governo por não priorizar o assentamento dos agricultores acampados. Segundo levantamento da Ouvidoria Agrária, subordinada ao ministério, de 2006, são cerca de 1 milhão de acampados no país.

"Contestamos esse número. Queremos ver o detalhamento. Se tivessem sido assentadas quase 400 mil "novas" famílias, os movimentos sociais não teriam 220 mil famílias na beira das estradas. Praticamente o mesmo número que tínhamos em 2003", afirma Paulo Caralo, diretor de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou ontem que não comentaria os números até obter a relação dos assentados, por Estados, e o número de terras desapropriadas e adquiridas. O MST também quer saber quais os assentamentos feitos em projetos novos e antigos.

No ano passado, o MST contestou o número de assentamentos divulgado para 2005 (127 mil famílias). Para o movimento, a estatística foi inflada por assentamentos antigos.

O ministério informou que nos próximos dias divulgará o restante dos números, com divisão regional e dados sobre regularização fundiária (a meta do PNRA para regularização era de 500 mil famílias).

Os movimentos de sem-terra também criticam a concentração de assentamentos no Norte. "É uma crítica com viés político. É onde os movimentos são menos organizados. Tenho uma convicção que é uma obrigação do Estado assentar gente no Norte e em terras públicas. O assentamento na área também combate o desmatamento", defendeu-se o ministro da pasta, Guilherme Cassel.

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