12/02/2007 - 11h53

Tarso se reúne com líderes para negociar votação da Super Receita

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) se reúne nesta manhã com lideres de partidos aliados na Câmara para discutir a votação do projeto que cria a Super Receita. A matéria está na pauta de votações da Câmara desta tarde, dentro do esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para esta semana.

Na semana passada, líderes governistas não conseguiram fechar acordo com a oposição para votar o projeto. A criação da Super Receita tem como objetivo centralizar a arrecadação e a fiscalização de tributos administrados atualmente pela Secretaria da Receita Federal e pela Secretaria de Receita Previdenciária.

Chinaglia promete colocar o projeto em votação com ou sem acordo entre os líderes. O Palácio do Planalto, no entanto, aposta em uma solução negociada para evitar o risco de derrota no plenário da Câmara. O projeto já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara e pelo Senado, onde passou por mudanças --por isso a necessidade de votação em segundo turno pelos deputados.

O governo teme não aprovar o projeto diante do lobby empresarial contra a criação da Super Receita. Os senadores acrescentaram no texto item que impede a Super Receita de intervir quando considerar que a contratação de pessoas jurídicas é uma manobra para encobrir relações trabalhistas e driblar o fisco --o que gerou protestos de entidades sindicais de trabalhadores.

O PFL já avisou os governistas que dará atenção especial à "emenda nº 3" --relacionada aos prestadores de serviços.

Tarso e o secretário nacional da Receita Federal, Jorge Rachid, se reúnem com os líderes na tentativa de firmar coesão dentro da própria base para a aprovação do projeto. Participam do encontro com Tarso os deputados Tadeu Filipelli (PMDB), Luiz Sérgio (PT), Mário Negromonte (PP), Luciano Castro (PR), Márcio França (PSB), Miro Teixeira (PDT), Jovair Arantes (PTB), Renildo Calheiros (PC do B), Hugo Leal (PSC), além do vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB).

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