14/02/2007 - 11h59

Câmara escolhe Leonardo Picciani para presidir CCJ

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Ele foi eleito por 49 votos a favor, oito nulos e dois brancos.

Com 27 anos, Picciani será o mais jovem presidente da CCJ. "No início encontramos um pré-julgamento em função do idade, mas não podemos aceitar isso e esta comissão não aceitou", disse o eleito.

O parlamentar recebeu o apoio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para concorrer ao cargo. "Minha indicação foi política, mas eu tenho condições técnicas de presidir a CCJ ou qualquer outra comissão", afirmou.

A CCJ é a comissão mais importante da Câmara, porque todo projeto que tramita na Casa passa por ela, que tem o poder de engavetar a matéria. A CCJ não avalia o mérito do projeto, mas analisa se a matéria é inconstitucional.

Picciani afirmou que sua primeira tarefa como presidente da comissão será votar o pacote de segurança pública, que está parado na CCJ. Além disso, ele disse que amanhã já irá indicar os relatores para as matérias.

O parlamentar ressaltou que dará prioridade a um debate para que os Estados possam ter legislações próprias sobre segurança pública. A idéia é defendida pelo governador do Rio.

Com relação à maioridade penal, Picciani disse que "não encampa a proposta", porque não está convencido de que isso resolverá o problema.

Membros

O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) assumirá a primeira vice-presidência da CCJ, Neucimar Fraga (PMDB-ES) a segunda e Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), a terceira vice-presidência.

Entre os membros que farão parte da comissão estão ainda Marina Maggessi (PPS-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ), Ciro Gomes (PSB-CE) e ACM Neto (PFL-BA), além de parlamentares polêmicos, como Paulo Maluf (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), José Genoino (PT-SP) e Raul Jungmann (PPS-PE) --envolvidos em denúncias de corrupção.

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