14/02/2007 - 18h10

TSE rejeita recurso de Cássio Cunha Lima contra multa de R$ 21,2 mil

da Folha Online, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou o recurso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), contra a multa de R$ 21.200 determinada pelo TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba por propaganda eleitoral antecipada. Cunha Lima foi condenado pelo TRE-PB por participar de um programa de televisão em período anterior à campanha eleitoral.

O ministro Cesar Asfor Rocha, que relatou o recurso, observou que o governador não apontou quais foram os pontos questionados na decisão do TRE.

A lei 9.504/97 determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

Leia mais

Veja os deputados indicados para presidir comissões permanentes da Câmara

Câmara escolhe Leonardo Picciani para presidir CCJ

Bispo Gê diz que funcionários ligados à Renascer foram dispensados em SP

Planalto vai retomar projeto de integração do São Francisco após Carnaval

Livro de Leôncio Martins Rodrigues analisa perfil da Câmara dos Deputados

Livro "Políticos do Brasil" mostra evolução do patrimônio dos deputados

Especial