19/02/2007 - 10h00

Lula usa assentados por Alckmin em estatística

da Folha de S.Paulo

São Roque, um projeto de assentamento criado pelo governo de São Paulo em terras do Estado, nasceu das pressões de um grupo de 63 famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Ao longo de 2001, elas montaram acampamentos em sete lugares diferentes, nos municípios de Arujá, Franco da Rocha, São Paulo, São Lourenço, de novo São Paulo, no quilômetro 27,5 da rodovia Anhangüera e, novamente, Franco da Rocha. De um, foram despejadas pela tropa de choque da PM.

Até que o governo paulista resolveu usar uma área de 600 hectares do Estado localizada a 38 km do centro de São Paulo.

O projeto foi criado no governo FHC (1995-2002). As famílias puderam entrar na área no dia 28 de novembro de 2001. Em seguida vieram o cadastro, a divisão dos lotes e a abertura das estradas, tarefas cumpridas pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

Esse histórico não impediu que o governo federal incluísse 61 famílias do grupo como "assentadas" da reforma agrária do ano de 2004. A União nada desembolsou pelas terras nem auxiliou as famílias na conquista do lote. O que justifica o ingresso nas estatísticas do governo Lula, no entender dos órgãos federais, é o cadastramento das famílias pelo Incra, o que as tornou "clientes" da reforma agrária da União. Passaram a ter direito, cada uma, a um crédito de R$ 2,5 mil, mais R$ 5 mil para construção de casas e a promessa de R$ 13 mil em empréstimo bancário para a agricultura familiar.

Na mesma situação aparecem na contabilidade do governo Lula, somente no Estado de São Paulo, 471 famílias em 2003 (72% do total contabilizado naquele ano no Estado), 527 em 2004 (65%) e 247 assentados em 2005 (11,7%). Dois anos depois de serem consideradas oficialmente parte de um assentamento, as casas ainda não passaram do piso.

Os maiores problemas do assentamento são a falta de escola para as 75 crianças e o atendimento precário de saúde (a prefeitura manda a médica uma vez por semana), conta a assentada Maria Telina de Paulo Sarmento, 35, mãe de Gabriel, 4.

As famílias recebem cestas básicas de uma ONG chamada Fraternidade Povo da Rua. "As ONGs são mais rápidas que o Estado. [Com] o Estado, tem que brigar muito. Existe ajuda, mas tem que brigar muito", diz Maria, que integra o MST. (RV)

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