20/02/2007 - 10h31

Desapropriação deixa de ser prioridade

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que desapropriaram um total de 2,7 milhões de hectares, uma área suficiente para assentar cerca de 82 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra, ou seja, 21% das 381.419 que o Ministério do Desenvolvimento Agrário declara ter beneficiado durante o período.

A meta do governo petista era promover o assentamento de 400 mil famílias entre 2003 e 2006. E, para se aproximar desse número, deixou em segundo plano a desapropriação de imóveis rurais, instrumento que, de acordo com balanço da pasta de 2004, seria, ao lado da operação de compra e venda de fazendas, responsável pelo assentamento de cerca de 70% das famílias.

Divulgado em 2003, o PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) diz que "o instrumento prioritário de obtenção de terras para o assentamento de famílias é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária".

Na prática, porém, ocorreu o contrário. Instrumentos a que os petistas se referiam como "complementares", como a destinação de terras públicas e a obtenção de áreas devolutas, viraram prioridade.

Na expectativa de cumprir a meta acertada com os sem-terra, houve ainda uma corrida em busca de lotes vagos em assentamentos criados em governos anteriores.

Para isso, foi ignorada a avaliação de que alguns deles, principalmente na região amazônica, haviam sido abandonados por conta da falta de infra-estrutura local (água, luz, rede de esgoto e estrada). Das 381 mil famílias que o governo diz ter assentado entre 2003 e 2006, 49% delas (187,7 mil) estão no Norte do país.

O instrumento da desapropriação, além de propagandeado como "prioritário" pelo governo, é também o preferido dos movimentos sociais do campo. Isso porque, por meio dele, é possível, mesmo que lentamente, mexer na estrutura fundiária do país. Ou seja, ao se criar um projeto de assentamento em uma terra anteriormente ocupada por um fazendeiro improdutivo, diminui-se a concentração da terra.

"No governo Lula, a reforma agrária foi deixada de lado, não houve democratização de terra e os acampados do MST foram pouquíssimo contemplados", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A maior parte dos acampados à espera de um lote se concentra nas regiões Nordeste e Sudeste, enquanto a dos assentamentos, no Norte.

Outro lado

Em resposta por e-mail à reportagem, o chefe-de-gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caio França, disse que a "desatualização" dos índices de produtividade "dificultam" a obtenção de terras para a reforma agrária em algumas regiões do país fora da Amazônia.

A atualização desses índices é uma antiga reivindicação da pasta. Lula já prometeu atualizá-los, mas uma portaria sobre o tema permanece engavetada no Planalto.

Com os novos índices, mais áreas seriam consideradas improdutivas, o que permitiria o avanço dos assentamentos no Sul e Sudeste, principalmente.

"A maior participação da região Norte no universo das famílias assentadas decorreu de uma prioridade dada ao combate ao desmatamento, grilagem e violência e à desatualização dos índices de produtividade, que dificultam a obtenção de terras na região centro-sul por meio do instrumento da desapropriação", argumentou o chefe-de-gabinete.

De acordo com ele, o plano de reforma agrária "previa o uso de diferentes instrumentos e de diferentes tipos de assentamento", mas "não hierarquizava as formas de obtenção, exatamente, por reconhecer as possibilidades de uso diferenciadas em cada região".

Ele diz ainda que a democratização do acesso à terra não ocorre apenas por meio da desapropriação.

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