28/02/2007 - 12h23

Mandatos de 29 deputados de SP são contestados na Justiça; veja lista

da Folha Online

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje que há 29 deputados de São Paulo cujos mandatos estão sendo contestados na Justiça. São 12 deputados federais e 17 deputados estaduais, que foram eleitos em outubro passado.

Segundo o MPF, existem 53 ações tramitando no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra esses deputados. Esse número refere-se apenas às ações que podem resultar em cassação dos mandatos dos parlamentares envolvidos, informa o MPF.

De acordo com o levantamento do MPF, as 53 ações estão divididas em seis tipos: 19 tratam de irregularidades em arrecadação ou gasto de recursos eleitorais; seis sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral, uma sobre desrespeito à lei eleitoral, quatro sobre solicitação de votos em troca do oferecimento de vantagens a eleitores; nove recursos contra expedição de diploma e 14 ações de impugnação de mandato eletivo baseadas em condutas que configuram abuso de poder econômico ou poder político, ou corrupção eleitoral.

Veja abaixo a relação dos deputados que têm mandatos sub judice:

Deputados federais
Aline Corrêa (PP-SP)
Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP)
Fernando Chucre (PSDB-SP)
Guilherme Campos Júnior (PFL-SP)
Jorge de Faria Maluly (PFL-SP)
José Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Paulo Pereira da Silva, o "Paulinho da Força" (PDT-SP)
Paulo Renato Costa Souza (PSDB-SP)
Régis Fernandes de Oliveira (PSC-SP)
Renato Fauvel Amary (PSDB-SP)
Silvio Torres (PSDB-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Deputados estaduais (*)
Alex Manente (PPS-SP)
Antonio Salim Curiat (PP-SP)
Celso Antônio Giglio (PSDB-SP)
Gilberto Macedo Gil Arantes (PFL-SP)
Haifa Ali Abdul Rahim Madi (PDT-SP)
José Antonio Bruno, o Bispo Zé Bruno (PFL-SP))
José Domingos Bittencourt (PDT-SP)
Marcos Zerbini (PSDB-SP)
Paulo Alexandre Pereira Barbosa (PSDB-SP)
Roberto Felício (PT-SP)
Roberval Conte Lopes Lima (PTB-SP)
Sérgio Olímpío Gomes (PV-SP)
Uebe Rezek (PMDB-SP)
Vanessa Damo (PV-SP)
Vinícius Camarinha (PSB-SP)

Outro lado

A assessoria de Mendes Thame enviou comunicado informando que "não existe ação de impugnação ou recurso contra a diplomação do deputado que possa resultar em eventual perda de mandato".

"As contas de campanha do deputado Mendes Thame foram aprovadas, sem ressalvas, por unanimidade dos juízes do TRE-SP", diz o texto.

(*) Existem dois nomes que não foram divulgados porque os processos correm em segredo de Justiça

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