05/03/2007 - 18h22

Deputados se mobilizam para colocar fim do voto secreto na pauta da Câmara

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Na tentativa de colocar em votação nesta semana a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o voto secreto na Câmara, um grupo de deputados iniciou a coleta de assinaturas de parlamentares para que a matéria tramite em regime de prioridade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que coordena a Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, disse acreditar na votação da PEC na próxima quarta-feira.

"A partir da semana que vem, teremos medidas provisórias trancando a pauta de votações e isso dificilmente entrará na pauta. Temos que nos mobilizar esta semana para garantir a aprovação da PEC", defendeu Valente.

O deputado já reuniu, até agora 97 assinaturas de deputados favoráveis à votação da PEC. Para tramitar em regime de prioridade, são necessárias assinaturas de um terço dos deputados da Casa (53 no total).

O tema do voto aberto ganhou força principalmente após as votações para decidir sobre a cassação dos mandatos de parlamentares acusados de envolvimento nos esquemas do mensalão e na máfia dos sanguessugas. O voto atualmente é secreto nas eleições da Mesa Diretora da Câmara, nas cassações e nas aprovações dos ministros dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União), de dirigentes do Banco Central, de embaixadores e do procurador-geral da República.

O projeto em tramitação na Casa prevê a abertura do voto para todo tipo de votação, mas deve sofrer alterações diante das pressões pela manutenção do voto secreto ao menos nas eleições para a Mesa e na escolha de ministros do TCU.

A Câmara já aprovou, no ano passado, o fim do voto secreto, mas, como se trata de emenda constitucional, precisa ser votado em dois turnos e, depois, encaminhado ao Senado para mais duas votações.

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