06/03/2007 - 09h01

Oposição fecha cerco a prefeita de Fortaleza, articula CPI e faz novas denúncias

CARMEN POMPEU
da Folha Online

O cerco se fecha contra a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que tenta se explicar como gastou R$ 2,2 milhões na festa de Réveillon da cidade, realizado no aterro da praia de Iracema. Depois da celeuma envolvendo o cachê da cantora Elba Ramalho, principal atração do evento, a petista é acusada agora de desvirtuar a finalidade do contrato de R$ 1,25 milhão envolvendo a prefeitura e o Banco do Brasil, um dos patrocinadores do show.

Lula Marques/Folha Imagem

Luiziane Lins (PT) é prefeita de Fortaleza

Segundo vereadores da oposição, os recursos deveriam ser destinados à modernização administrativa da prefeitura e não para a promoção de festas.

A vereadora Nelba Fortaleza (PTB), líder do bloco de oposição à prefeita, aposta na coleta de um número suficiente de assinaturas nesta terça-feira (6) pedindo a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Caso se concretize, será a primeira CPI da gestão de Luizianne, eleita em 2004 contra a vontade da cúpula nacional do PT, que preferiu apoiar o então candidato comunista Inácio Arruda.

Na sexta-feira (2), Luizianne enviou os contratos do Réveillon para Câmara dos Vereadores e TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e esperava abafar a CPI. Mas, o gesto acabou dando ainda mais munição a seus opositores, que detectaram possíveis irregularidades no patrocínio envolvendo o BB.

O escândalo do Réveillon foi parar na Câmara depois de Luizianne ter declarado no DO, na edição de 29 de dezembro de 2006, que pagou R$ 490 mil para o show da cantora Elba Ramalho, e que a cantora Tânia Mara teria ganho R$ 150 mil. A assessoria das duas cantoras informou que Elba recebeu R$ 100 mil, e Tânia Mara, como tinha interesse em divulgar seu novo CD, cantou de graça.

Luizianne republicou, então, os extratos da contratação da festa no DO, retificando que os R$ 490 mil foram gastos com o show de Elba como todo (despesas com transporte de equipamento e deslocamento e hospedagem de técnicos) e não somente para pagamento de cachê da cantora paraibana.

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) acusa ainda a prefeitura de contratar outras bandas, como Muleka Nacional, Forró União, Forró de Dois, Roger e Rogério para apresentações no Réveillon promovido nos bairros periféricos de Fortaleza. E que os contratos com dispensa de licitação não constam no DO. "Onde estão esses contratos?", cobra Mesquita.

Outra suposta irregularidade é com relação aos documentos republicados no DO sobre os shows dos cantores Waldonys, Chico Pessoa, Paulo Façanha e David Duarte, "No DO está como se eles tivessem se apresentado na Praia de Iracema, o que não ocorreu. A Prefeitura poderia ter solucionado isso quando republicou os editais, mas não o fez", diz.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza rebate a denúncia de desvio de finalidade do contrato com o BB, alegando que, no documento assinado com o banco, também estava previsto investimento em eventos culturais.

Informa ainda que o dinheiro foi repassado pelo BB diretamente para a empresa responsável pela organização do Réveillon, a Estrutural Banheiros Químicos e Toldos Ltda. Ou seja, a prefeitura não teria participação nesse repasse. A empresa já foi convocada a prestar esclarecimento sobre o caso, segundo a prefeitura.

Leia mais

Erramos: Oposição fecha cerco a prefeita de Fortaleza e articula CPI

Eleita em Fortaleza, Luizianne quer "frente de prefeitos" no Nordeste

Especial