08/03/2007 - 16h24

PSOL ingressa com denúncia contra mensaleiros e sanguessugas

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O PSOL ingressou nesta quinta-feira no Conselho de Ética da Câmara com pedido de cassação de mandato de três deputados. Dois deles --Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- são acusados de envolvimento no escândalo do mensalão e renunciaram aos mandatos para escapar do processo. O outro denunciado é João Magalhães (PMDB-MG), que teve o nome envolvido no escândalo do mensalão.

As representações foram assinadas pela presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena (AL). Como a autoria é de um partido político, a decisão de abrir os processos será do Conselho de Ética e não da Corregedoria da Câmara. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), justificou que o partido não concorda com a tese de que as "urnas absolvem" e que as denúncias são "página virada".

"Há um ambiente de que tudo é página virada. Somos voz dissonante nisso porque a eleição não é anistia nem representação, é condenação. O Conselho vai se manifestar e é bom para sabermos quem é esse novo Conselho", disse. Alencar classificou as representações como "entulhos do passado e sobras de mandato".

O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), se disse "surpreso" com a agilidade do PSOL em retomar as investigações das denúncias contra os três parlamentares. Izar promete na próxima semana encaminhar para o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os processos para que a Mesa os enumere e encaminhe de volta para o Conselho. Não há prazo definido para que a Mesa devolva o processo.

"Não esperava que logo no dia da posse já receberia três processos. Tomei um susto", disse Izar, que foi reconduzido ao cargo hoje.

Processos

Paulo Rocha é acusado de ter recebido R$ 920 mil do esquema do mensalão. Para evitar que a denúncia fosse investigada pelo Conselho, o deputado renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005. Na época, Rocha alegou que recebeu o dinheiro porque era presidente do PT no Pará e que não tinha conhecimento da origem dos recursos. Como renunciou, o pedido de processo contra ele foi arquivado.

Valdemar Costa Neto foi acusado de ter recebido R$ 10,83 milhões do valerioduto. Assim como Rocha, ele renunciou ao mandato --em 17 de outubro de 2005-- para escapar do processo de cassação. Na época da denúncia Costa Neto era presidente nacional do PL, que virou PR ao se unir ao Prona. O processo também foi arquivado na legislatura passada.

João Magalhães teria recebido R$ 42 mil do esquema dos sanguessugas em troca de apresentar emendas para o esquema da compra de ambulâncias. Ele chegou a ser processado pelo Conselho no ano passado, mas o caso foi arquivado com o final da legislatura.

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