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29/03/2007 - 15h02

Lula diz que TV não será "chapa branca" e sinaliza mudanças na Previdência

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ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a TV pública que o governo pretende criar não será "chapa branca", e avisou que já sonha com uma "rádio nacional".

Ao dar posse ao novo ministro que cuidará da Secretaria de Comunicação do governo, o jornalista Franklin Martins, o presidente rebateu as críticas à proposta dessa nova TV, ao dizer que a idéia não é competir com as redes comerciais de televisão ou usar a televisão para promoção do governo, mas criar uma programação alternativa, com ensino à distância e programação cultural.

"Eu sonho grande, não sei se a gente vai conseguir construir [a TV pública]. E que não seja coisa chapa branca, porque chapa branca parece bom, mas acaba enchendo o saco. Não é coisa para falar bem do governo, é para informar. A informação tal como ela é. Sem pintar de cor-de-rosa, mas também sem pichá-la", afirmou o presidente, ao citar a TV Cultura de São Paulo como um bom exemplo de TV pública.

Jamil Bittar/Folha Imagem
Lula empossa Alfredo Nascimento, Carlos Lupi, Miguel Jorge, Luiz Marinho e Franklin Martins
Lula empossa Alfredo Nascimento, Carlos Lupi, Miguel Jorge, Luiz Marinho e Franklin Martins
Na posse de cinco novos ministros --Martins, Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes) e Luiz Marinho (Previdência)--, Lula ainda sinalizou que pretende realizar mudanças na Previdência.

"É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a Previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na presidência da CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a Previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da Previdência Social nesse país", disse ele ao justificar a ida de Marinho para a Previdência.

Lula afirmou ainda que não entregou a Previdência para Carlos Lupi, presidente do PDT, porque sabe que ele teria dificuldade dentro do seu partido para realizar mudanças necessárias na área previdenciária. "Trouxe o Lupi para o Trabalho. A imprensa vazou que seria a Previdência. Por que [ele não ficou com a Previdência]? Primeiro porque conheço o pensamento do PDT. Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações."

O presidente sinalizou ainda que a proposta de mudanças na Previdência não vai partir do Executivo. "Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham um sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores."

Déficit

Outro ponto que deve fazer parte dessa reforma é a mudança do cálculo do déficit da Previdência. Lula disse hoje que o chamado déficit da Previdência é muito menor que os números mostrados mensalmente.

"Há um déficit que não reconheço como déficit. O que chamamos de déficit na Previdência é muito menor que os números que aparecem, de R$ 47 bilhões", afirmou.

Lula disse que dentro dessa conta entra o pagamento de benefícios sociais, como a aposentadoria rural, por idade e o Loas. "Parte dos R$ 47 bilhões significa política social que nós, a partir da Constituição de 1988, introduzimos. Há aposentadoria rural, políticas sociais para idosos e portadores de deficiência."

Apesar de defender a mudança do cálculo do déficit previdenciário, Lula admitiu que existe um buraco no caixa público que precisará ser honrado. Não vamos dizer que é déficit da Previdência, mas é do Tesouro. E se é do Tesouro, também é nosso."

A nova conta do déficit

O governo federal discute uma nova forma de contabilização de receitas com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência Social, que no ano passado foi de R$ 42,065 bilhões. A justificativa para essa alteração é que anualmente se deixa de arrecadar R$ 18 bilhões com renúncias dadas a diversas áreas. No entanto, a medida não teria um impacto fiscal, já que não ocorrerá um aumento efetivo de arrecadação.

Hoje, todo o déficit é coberto pelo Tesouro Nacional. O governo defende que a Previdência receba as receitas referentes a essas renúncias previdenciárias --empresas que fazem parte do Simples, entidades filantrópicas e clubes de futebol, entre outros-- para reduzir o déficit. A fonte desses recursos, entretanto, continuaria sendo a mesma, o Tesouro.

Coalizão

Lula disse também que formar uma coalizão pressupõe trabalhar com pessoas que até ontem falavam mal do governo. Com isso, aproveitou a posse de hoje de cinco ministros para justificar a indicação de ex-opositores do seu primeiro mandato, como Geddel Vieira (Integração) e Carlos Lupi (Trabalho).

"Coalizão não significa juntar os mesmos que já tem apóiam. Coalizão pressupõe grandeza interior capaz de absorver pessoas que até ontem falavam mal de você, que pensam diferente."

O presidente citou como exemplo o governador Blairo Maggi (MT) que, no segundo turno das eleições presidenciais no ano passado, decidiu migrar para a base governista.

"Na hora do pega para capar no segundo turno, ele enfrentou com a maior competência do mundo os mais reacionários que o vaiavam, mesmo sendo fazendeiros menores do que ele e entendendo de agricultura menos do que ele. Essa demonstração de grandeza é uma das coisas bonitas na política brasileira", afirmou.

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