03/04/2007 - 20h01

PSDB pede de volta mandatos de sete deputados que deixaram o partido

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O PSDB protocolou hoje na Mesa Diretora da Câmara pedido para que sejam declarados vagos os mandatos dos sete deputados do partido que mudaram de legenda este ano. Os tucanos seguiram a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, na semana passada, decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação --e não ao parlamentar.

O PSDB também pediu que, depois que os mandatos forem declarados vagos, a Mesa Diretora da Câmara convoque no prazo de 48 horas os suplentes do partido eleitos para a Câmara Federal. O partido quer de volta os mandatos dos deputados Armando Abílio (PTB-PB), Atila Lira (PSB-PI), Djalma Berger (PSB-SC), Leo Alcântara (PR-CE), Marcelo Teixeira (PR-CE), Vicente Arruda (PR-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO). Todos deixaram o PSDB depois de serem eleitos pelo partido em outubro do ano passado.

Os deputados do Ceará seguiram Lúcio Alcântara, ex-governador do Estado, que decidiu deixar o PSDB depois de trocar farpas públicas com o presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE).

A decisão do TSE estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos. O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL, atual DEM.

A interpretação do TSE pode atingir 37 deputados que trocaram de legenda desde as últimas eleições. DEM, PPS e PDT já anteciparam que vão recorrer à Justiça para reaver os cargos. Os três partidos entendem que, a partir da orientação do TSE, os deputados que deixaram as legendas sem justificativa perderão os mandatos.

Leia mais

Bolsa de miss Paraná desaparece após visita ao Senado

Congresso ou STF mudará a nova regra

Mais da metade da Câmara trocou de partido alguma vez

Presidente do TSE diz que decisão sobre fidelidade vale para atual legislatura

Chinaglia diz que partidos devem procurar Justiça para reaver mandatos

DEM, PPS, PDT e PSDB vão tentar reaver 24 mandatos

Especial

Leia o que já foi publicado sobre fidelidade partidária