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03/04/2007
-
22h31
da Folha Online
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar nesta terça-feira que autoriza os partidos políticos de São Paulo a transmitir as propagandas partidárias deste semestre no Estado. A decisão foi unânime e beneficia o PMDB, PSDB, DEM, PDT, PT, PP e PSB.
Os sete partidos entraram com recurso no TSE contra a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que suspendeu o plano de mídia dos partidos que estabelecia horário e quantidade de inserções de propagandas.
O TRE-SP suspendeu o plano de mídia depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a "cláusula de barreira" inconstitucional. Como conseqüência da decisão do Supremo, o TSE cortou pela metade o tempo de propaganda das grandes legendas. Os nanicos foram os grandes beneficiados.
Em seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator do processo, ressaltou que a elaboração da planilha é essencial para a veiculação da propaganda partidária em São Paulo. "Se não fizerem a planilha simplesmente não haverá propaganda, porque está terminando o semestre", disse o relator, ressaltando que é abril e o semestre termina no mês de junho.
Com a decisão do TSE, os partidos voltam a ter 20 minutos de propaganda gratuita em rádio e televisão por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto cada.
O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) comemorou a decisão do TSE, pois os grandes partidos estavam sendo prejudicados em São Paulo. "Todos os partidos têm direito a utilizar o seu horário gratuito para divulgar suas propostas e o que está fazendo. Sem isso, é um clube fechado", afirmou o tucano.
Segundo Thame, o PSDB ainda vai começar a produzir as propagandas, o que deverá atrasar as inserções no rádio e na televisão.
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar nesta terça-feira que autoriza os partidos políticos de São Paulo a transmitir as propagandas partidárias deste semestre no Estado. A decisão foi unânime e beneficia o PMDB, PSDB, DEM, PDT, PT, PP e PSB.
Os sete partidos entraram com recurso no TSE contra a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que suspendeu o plano de mídia dos partidos que estabelecia horário e quantidade de inserções de propagandas.
O TRE-SP suspendeu o plano de mídia depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a "cláusula de barreira" inconstitucional. Como conseqüência da decisão do Supremo, o TSE cortou pela metade o tempo de propaganda das grandes legendas. Os nanicos foram os grandes beneficiados.
Em seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator do processo, ressaltou que a elaboração da planilha é essencial para a veiculação da propaganda partidária em São Paulo. "Se não fizerem a planilha simplesmente não haverá propaganda, porque está terminando o semestre", disse o relator, ressaltando que é abril e o semestre termina no mês de junho.
Com a decisão do TSE, os partidos voltam a ter 20 minutos de propaganda gratuita em rádio e televisão por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto cada.
O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) comemorou a decisão do TSE, pois os grandes partidos estavam sendo prejudicados em São Paulo. "Todos os partidos têm direito a utilizar o seu horário gratuito para divulgar suas propostas e o que está fazendo. Sem isso, é um clube fechado", afirmou o tucano.
Segundo Thame, o PSDB ainda vai começar a produzir as propagandas, o que deverá atrasar as inserções no rádio e na televisão.
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