12/04/2007 - 14h39

Pedetista se diz contra reabertura de processos contra deputados

da Folha Online

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), relator da consulta sobre a possibilidade de reabertura de processos contra deputados acusados de quebra de decoro, afirmou nesta quarta-feira ser contra a representação apresentada pelo PSOL contra três parlamentares.

Nogueira vai apresentar seu relatório ao Conselho de Ética da Câmara na próxima semana. O PSOL pediu ao órgão a reabertura de processos contra os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG).

Costa Neto e Rocha foram acusados de participar do esquema do mensalão e renunciaram ao mandato antes da abertura do processo. Já Magalhães, citado nas investigações da CPI dos Sanguessugas, não chegou a ser investigado porque acabou a legislatura.

Os líderes do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN); do PR, Luciano Castro (RR); e do PT, Luiz Sérgio (RJ), encaminharam consulta sobre a legalidade do pedido.

Eles argumentaram que o fundamento da representação é baseado em ato ou procedimento ocorrido supostamente antes das eleições do ano passado e, hoje, os parlamentares têm novo mandato.

Para o relator da consulta, deve prevalecer a vontade popular, que concedeu novo mandato aos deputados acusados.

Com Agência Câmara

Leia mais

Câmara proíbe deputado de usar chapéu em plenário

STF arquiva inquérito contra Mercadante no caso dossiê

PMDB já distribuiu 150 convites para jantar com presidente Lula

TSE cassa mandato de deputado de Roraima por distribuir sopa

CNBB rejeita criação de feriado nacional para homenagear frei Galvão

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o mensalão