02/05/2007 - 16h31

Após denúncias, Paulo Medina pede novo afastamento ao STJ

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O ministro Paulo Medina, investigado como suspeito de integrar suposta máfia que negociava sentenças judiciais em favor dos bingos, pediu hoje novo afastamento ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). No documento enviado ao presidente do STJ, ministro, Raphael de Barros Monteiro Filho, ele pede ainda para a Corte abrir uma comissão de sindicância para investigá-lo internamente.

Divulgação

Medina pede afastamento após ser acusado de suposto elo com máfia das sentenças

Medina já estava afastado temporariamente do STJ por problemas médicos. Essa licença só dura até o dia 18 deste mês. No novo pedido, ele pede para ficar afastado até a conclusão dos trabalhos dessa comissão de sindicância.

Durante o novo período de afastamento, Medina continuará recebendo normalmente seu salário, de R$ 23,2 mil mensais.

Para a comissão de sindicância ser aberta, é preciso que ela seja aprovada pelos 33 ministros do STJ. Em votação, eles escolheriam três ministros para integrar essa comissão. Essa não seria a primeira sindicância do STJ. No final de 2002, o tribunal investigou o ministro Vicente Leal. Ao final da investigação, o ministro se aposentou voluntariamente.

Segundo o STJ, os trabalhos da sindicância correm em sigilo para não atrapalhar a investigação criminal. Medina só será demitido do STJ se vier a ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ação penal por crime comum ou de responsabilidade. A penalidade está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

O novo pedido de afastamento foi feito após a revelação de novas escutas feitas pela Polícia Federal que mostrariam Medina antecipando seu voto e orientando a defesa a agir em processos que tramitavam no STJ.

De acordo com matéria do jornal "O Globo", Medina teria orientado em dezembro passado o advogado Paulo Eduardo de Almeida Mello sobre como agir em relação a um pedido de habeas corpus em favor do diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira --acusado de usar uma carteira de policial falsa em Minas Gerais.

De acordo com as gravações, o ministro também teria alertado o advogado sobre a importância do réu fazer a sustentação oral na sessão de julgamento no STJ.

O pedido anterior de afastamento foi feito logo após o nome de Medina ser vinculado à suposta quadrilha especializada na compra de sentenças judiciais para beneficiar a máfia dos jogos --desarticulada pela PF no dia 13 de abril durante a Operação Hurricane (furacão).

Medina, segundo a PF e a Procuradoria Geral da República, pode ter negociado por R$ 1 milhão, por meio de seu irmão Virgílio (que permanece preso), uma liminar concedida por ele em 2006 (e depois cassada pelo STF).

Com essa liminar, foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis que haviam sido apreendidas em Niterói (RJ). Medina tem 15 dias para apresentar ao STF explicações e sua defesa no caso.

Defesa

Segundo o advogado do magistrado, Antonio Carlos de Almeida Castro, Medina poderia pedir a renovação da licença médica --que venceria no dia 18. Mas, de acordo com Almeida Castro, o ministro optou por pedir o afastamento para "não constranger" o tribunal.

Como esse tipo de afastamento não está previsto na lei da magistratura, caberá ao STJ aceitar ou não o pedido de Medina. Oficialmente, o STJ informa que não recebeu formalmente o pedido de Medina.

Leia mais

Erramos: Após denúncias, Paulo Medina pede novo afastamento ao STJ

Prefeitura de SP fecha mais um bingo nesta quarta-feira

Ministro antecipava voto e orientava advogados, diz PF

Justiça retoma hoje depoimentos de acusados de elo com a máfia das sentenças

Livro revela bastidores dos processos contra Lalau e Rocha Mattos

Especial

Leia cobertura completa sobre a máfia das sentenças