08/05/2007 - 16h59

Lula não deve discutir aborto no encontro reservado com o papa, diz porta-voz

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em seu encontro reservado com o papa Bento 16 desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende colocar em discussão temas polêmicos como o aborto e o uso do preservativo nas relações sexuais. Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, "não existe a intenção" de Lula abordar esses temas com o sumo pontífice.

Entre os assuntos que Lula deseja conversar com Bento 16, o porta-voz destacou a desintegração das famílias e a educação dos jovens. "Vai depender da dinâmica da discussão, mas não existe a intenção do presidente de abordar esse tema. O enfoque deve ser na juventude, educação e na família", afirmou o porta-voz.

Na quinta-feira, Lula terá um encontro reservado de 50 minutos com o papa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Em seguida, o presidente vai lançar, ao lado de Bento 16, um selo comemorativo em homenagem à visita do sumo pontífice ao Brasil.

Segundo o porta-voz, Lula vai fazer a obliteração (carimbo) de dois selos na ocasião que serão entregues ao papa e ao governador José Serra (São Paulo).

Depois do encontro com o papa, familiares do presidente Lula serão recebidos pelo sumo pontífice ao lado de outras autoridades dos governos federal e do Estado de São Paulo.

O primeiro compromisso de Bento 16 será uma cerimônia de chegada na Base Aérea de São Paulo, marcada para às 16h30 de amanhã. Lula participará da cerimônia ao lado da primeira-dama Marisa Letícia, dos ministros Luiz Marinho (Previdência) e Paulo Vanucchi (Secretaria de Direitos Humanos), além de Carlos Moura (secretário-executivo da comissão de Justiça e Paz).

Acordos

O porta-voz disse que, como a visita de Bento 16 é pastoral, sem a conotação diplomática, não será assinado nenhum protocolo de intenções ou concordatas com o Vaticano.

Segundo o blog do Josias, o Vaticano propôs ao Brasil a assinatura de um acordo por meio do qual o governo brasileiro se comprometeria a adotar providências legais para coibir a prática do aborto no país, que estaria sendo formalmente analisado pelo Itamaraty.

Segundo o blog, o tema pode compor a pauta de assuntos a serem discutidos entre o papa Bento 16 e Lula. Tecnicamente, o acordo proposto pelo Vaticano chama-se "concordata" -- uma convenção que fixa compromissos entre o Estado e a Igreja em torno de assuntos de cunho religioso.

A "concordata" sugerida pelo Vaticano incluiria outros compromissos, entre eles o de tornar obrigatório o ensino de religião no sistema público de ensino brasileiro.

O porta-voz negou, no entanto, que o documento será assinado durante a visita de Bento 16. Segundo o porta-voz, a assinatura do acordo é de competência dos ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Vaticano --mas o representante italiano não estará no Brasil, de acordo com Baumbach.

"O que existe é a discussão de um acordo-quadro com o Brasil, que não é a mesma coisa de uma concordata. Esse tipo de questão leva tempo para amadurecer. Não vai ser desta vez que será assinado um acordo desse tipo, a visita é pastoral", disse o porta-voz.

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