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09/05/2007 - 22h00

Câmara aprova reajuste salarial de parlamentares, presidente e ministros

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GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Em sessão tumultuada, os deputados aprovaram hoje em votação simbólica dois projetos que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, dos ministros, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, José Alencar. O percentual, segundo os deputados, equivale à inflação acumulada dos últimos quatro anos.

O único deputado a votar contra o reajuste que se manifestou no plenário da Câmara foi Ronaldo Caiado (DEM-ex-PFL-GO).

Os parlamentares aproveitaram a visita do papa Bento 16 ao Brasil para colocar, sem alarde, o assunto na pauta de votações da Câmara. O reajuste aguarda votação dos deputados desde o ano passado, quando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado chegaram a cogitar a equiparação dos subsídios dos parlamentares aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) --que é de R$ 24.500.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para entrar em vigor. Se aprovado, o reajuste deverá provocar um efeito cascata --como o aumento dos salários de deputados estaduais e vereadores.

Pelo projeto aprovado, o salário dos deputados e senadores vai passar dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.512,09. Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420, pela proposta aprovada. Já o salário de Alencar e dos demais ministros subiria dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.

Defesa

Os parlamentares favoráveis ao reajuste argumentaram que apenas corrigiram os subsídios com base na inflação. "Não é aumento ou reajuste, é reposição", disse o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) com o apoio de vários colegas.

O deputado Carlos Willian (PTC-MG) apresentou emenda ao projeto que permite aos deputados e senadores renunciarem ao reajuste.

Pela emenda, o dinheiro terá que ser devolvido ao Orçamento da Câmara. Willian disse que seu objetivo é evitar a doação dos recursos adicionais para instituições filantrópicas por considerar a prática "demagogia".

Willian nomeou a emenda de "pega demagogo", numa provocação aos deputados que se posicionaram contra o reajuste. Mas por acordo entre os partidos, a emenda acabou retirada da votação.

Ciente do desgaste que o aumento provocará na imagem da Câmara, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) fez um desabafo. "Mais um dia como este e o povo fecha a Câmara. É uma data que a gente precisa esquecer."

Além do reajuste nos salários, Araújo se referiu ao episódio envolvendo o deputado Clodovil Hernandez (PTC-SP) que agrediu verbalmente a deputada Cida Diogo (PT-RJ). Aos prantos, a deputada apresentou representação verbal contra Clodovil à Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares também demoraram três horas para decidir se iriam criar, ou não, feriado em homenagem a frei Galvão.

Tumulto

A sessão também foi tumultuada não pela discussão sobre o reajuste nos salários, mas por acusações do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre os gastos da Câmara com a viagem de deputados para o Uruguai no último final de semana.

Gabeira disse que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teria levado 90 deputados para a instalação do parlamento do Mercosul às custas da Câmara.

"O Congresso brasileiro precisa explicar à população como ele gasta o seu dinheiro. Vamos lutar por isso", afirmou.

Chinaglia chegou a bater boca com Gabeira, a quem acusou de ser mentiroso. "O deputado Gabeira mentiu. Quero repelir todos aqueles que com desonestidade intelectual tentam às custas da Câmara ter mais autoridade do que nós", enfatizou.

O presidente da Câmara disse que levou apenas os integrantes da comissão, que é composta por 36 parlamentares --entre deputados e senadores titulares e suplentes.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) resumiu a posição de parte dos deputados sobre as confusões que marcaram a quarta-feira na Câmara. "Este talvez tenha sido um dos piores dias do Congresso Nacional. Acho que as bruxas estão soltas."

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