18/05/2007 - 16h21

STJ revoga prisão de ex-chefe da Casa Civil de Sergipe

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho (DEM) e atual Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, preso durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a revogação de sua prisão.

Ele vai deixar hoje a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Segundo o advogado de Oliveira, Gilberto Vieira, o STJ revogou a prisão porque seu cliente necessita de cuidados médicos por ter passado recentemente por uma cirurgia cardíaca.

Apesar de conseguir a liberdade provisória, o acusado permanecerá em Brasília para ser ouvido na segunda-feira pela ministra Eliana Calmon, do STJ.

A operação foi deflagrada ontem para desarticular uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais. Segundo a PF, a empresa Gautama, em Salvador (BA), operava a organização.

Oliveira, então chefe da casa Civil, teria conseguido a liberação de R$ 600 mil para a Gautama, por uma obra, e pedido várias vezes ajuda a Zuleido Soares Veras, dono da empresa. Em setembro de 2006 teria pedido R$ 216 mil, dinheiro que seria entregue a João Alves Neto, filho do então governador.

A Folha Online conversou com vários advogados de presos pela operação que estão confiantes na concessão de habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal) antes do início dos depoimentos na próxima segunda-feira.

Com a saída de Oliveira, 45 presos pela operação da PF permanecem na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Hoje, a Polícia Federal prendeu Henrique Garcia de Araújo, funcionário da Gautama.

Araújo foi preso ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP), quando retornava dos Estados Unidos. Ele já está na carceragem da PF em Brasília.

Existe mais um foragido: Zaqueu de Oliveira Filho, servidor da Prefeitura Camaçari (BA). Também havia mandado de prisão contra Ulisses César Martins de Souza --ex-procurador-geral do Maranhão e conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Mas ele conseguiu um habeas corpus no STF.

Os presos devem começar a ser interrogados na segunda-feira. Entre os presos estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto, dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--, além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas. O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares é acusado de receber um carro Citröen ano 2005, modelo C5 no valor de R$ 110.350 pelo suposto direcionamento da licitação na BR-402.

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