18/05/2007 - 20h49

Governo de Alagoas suspende pagamentos pela Secretaria da Infra-Estrutura

FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Maceió

O governo de Alagoas determinou hoje a suspensão de todos os pagamentos pela Secretaria da Infra-Estrutura do Estado e a realização de auditoria nos contratos firmados com a construtura Gautama, suspeita de comandar um esquema de fraudes em obras para desvio de recursos públicos.

Em nota, o secretário dea Planejamento e Orçamento de Alagoas, Sérgio Moreira, informou ainda que todos os cargos comissionados da Secretaria da Infra-Estrutura foram colocados "à disposição". Moreira passou a comandar as duas pastas após a exoneração do titular e de seu vice, respectivamente Adeilson Bezerra e Denisson Tenório, presos ontem na Operação Navalha da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento nas fraudes.

Segundo Moreira, os pagamentos permanecerão suspensos "até segunda ordem ou até um posicionamento da Controladoria Geral do Estado", órgão designado para auditar os contratos com a Gautama. O secretário afirmou, porém, que "as obras [em andamento] não vão parar". O prazo para conclusão do levantamento é de 30 dias.

Pelo menos três grandes projetos eram conduzidos pela Gautama em Alagoas, todos ligados ao setor hídrico: o Canal do Sertão, o abastecimento de água do rio Pratagy e o sistema de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió.

Por suposto envolvimento nas irregularidades, foram presas 49 pessoas em nove Estados. Em Alagoas, ocorreram cinco prisões, todas no alto escalão do governo. O governador do Estado, Teotonio Vilela Filho (PSDB), negou ter conhecimento das eventuais fraudes. Ele anunciou ontem que todos os servidores presos foram exonerados.

Segundo decisão da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon que autorizou os mandados de prisão, Bezerra teve "participação decisiva" na liberação do pagamento de R$ 3,162 milhões para a Gautama no início de março e recebeu R$ 145 mil da empresa pela transação.

Os demais servidores presos --o representante do governo de Alagoas em Brasília, Enéas de Alencastro Neto, o subsecretário Denisson Tenório, o diretor de obras da secretaria, José Vieira Crispim, e o diretor do Detran, Márcio Gomes, ex-secretário da Infra-Estrutura-- são acusados de favorecer a empresa autorizando o pagamento de obras não-executadas.

O advogado José Fragoso, que representa Bezerra, Tenório e Crispim, disse que seus clientes negam as acusações. Ele deve entrar com alguma medida jurídica na segunda-feira contra as prisões. A reportagem não localizou os advogados dos demais presos.

José Fragoso representa também Rosevaldo Pereira Melo, preso na operação, acusado de atuar como lobista da Gautama em Alagoas e de negociar a liberação irregular de dinheiro para a empresa. Segundo o advogado, ele também nega a acusação.

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