30/09/2004 - 15h33

Senado começa a discutir projeto que protege moradores de rua

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Depois dos ataques que deixaram sete moradores de rua mortos no centro de São Paulo, em agosto, o Congresso resolveu avançar nas discussões sobre o tema e o Senado já começa a examinar, na próxima terça-feira, o projeto de lei da Câmara que altera a Lei Orgânica da Assistência Social para inserir a previsão de atendimento aos moradores de rua.

A proposta começa a tramitar pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde terça-feira, dia 5, será indicado um relator para a matéria.

O projeto, além de manter a cobertura a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, já prevista na lei, também cria o serviço de atendimento "às pessoas que vivem em situação de rua".

O autor do projeto é o deputado Henrique Afonso (PT-AC). Na sua justificativa para apresentar a matéria, o parlamentar afirma que "entendo que esta política de atendimento deve viabilizar para as pessoas e famílias acesso aos serviços públicos de saúde, educação, geração de emprego e renda, moradia, amparo material e humano, com espaço de localização e referência, indispensável ao respeito de seus direitos sociais básicos".

Uma Comissão Externa da Câmara acompanha as investigações sobre os ataques aos moradores de rua e um relatório sobre a questão deve ser apresentado após as eleições.

Com Agência Senado

Especial

Leia o que já foi publicado sobre violência contra moradores de rua

Leia o que já foi publicado sobre suspeitas envolvendo policiais

Saiba mais sobre os ataques contra moradores de rua em SP