15/09/2000 - 03h22

23% das peruas escolares estão irregulares

ALENCAR IZIDORO, da Folha de S.Paulo

De cada quatro veículos que têm alvará da prefeitura para fazer transporte escolar na cidade de São Paulo, um não fez ou não foi aprovado na última vistoria da SPTrans (São Paulo Transporte).

A condução de estudantes nessas peruas, vans e ônibus é irregular, mas elas mantêm a identificação de veículo escolar (pintura caracterizada e placa vermelha).

Esses veículos, somados aos clandestinos, cresceram nos últimos anos com a concessão ilimitada de alvarás pela prefeitura. De 1995 para cá, a frota de escolares que passaram pela vistoria subiu 108% (de 2.383 para 4.968).

"Se houvesse um limite, talvez a coisa fosse mais rigorosa", admite João Massayuki Sakurai, assessor-chefe do Departamento de Transportes Públicos, ligado à Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo.

Em 1997, apenas 8% dos veículos que receberam licença estavam em situação irregular. Atualmente, são 23%, do total de 6.444 que possuem alvará.

A perua que passou pela última vistoria da SPTrans, concluída em julho, deve ter um selo verde no lado direito do vidro dianteiro. Sem essa identificação, ela pode estar entre as 1.476 que, embora tenham alvará, não estão em dia com a vistoria. Ou então, é clandestina, que nem sequer tem licença para exercer essa atividade.

O sindicato da categoria estima haver dois veículos clandestinos para cada legalizado em São Paulo. Ou seja: quase 13 mil, frota semelhante à de lotações que fazem transporte de passageiros na cidade. "Eu acho exagerada essa previsão. Mas é só uma opinião", afirma Sakurai.

Entre os clandestinos, o sindicato inclui aquelas mães e pais que decidiram fazer um "bico", sendo remunerados para levar o filho de amigos à escola.

"Essas pessoas não têm a habilitação necessária. É só na base da confiança. Os pais acabam sendo coniventes", diz Maria de Lourdes Rodrigues, a Lurdinha, presidente do Sindicato do Transporte Escolar do Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Transportadores Escolares.

Para ela, o maior risco de transportar estudantes em peruas clandestinas ou irregulares é "na hora da fiscalização".

"Para fugir dos fiscais, o motorista vai fazer de tudo, até mesmo sair por uma rua contramão", diz. "Pode até ser que essa pessoa tenha uma boa perua, que seja responsável. Mas não há nenhuma garantia", afirma Lurdinha.

A SPTrans mantém duas equipes que rodam a cidade diariamente, de segunda a sexta-feira, verificando a situação desses veículos escolares.

No ano passado, foram realizadas 212 apreensões. Neste ano, até setembro, foram 163. O custo para retomar o veículo apreendido pode passar de R¹ 1.000, incluindo os valores de multa e guincho.

Sakurai prefere não estimar a quantidade de clandestinos, que costumam se concentrar em escolas públicas da periferia. Ele admite, porém, que o número dos que não passaram na vistoria "é alto para um transporte escolar".

O assessor-chefe do DTP ressalva que nem todos esses 1.476 irregulares devem estar transportando estudantes.

"Ele pode ter parado de fazer esse trabalho. Como não há limite de alvarás, eles usam e abusam desse documento. Vem aqui, tiram autorização, colocam no carro. Daí, passa um ano, deixam o sistema.
Depois, eles querem retornar e estão atrasados. Esse índice de rotatividade é muito alto."

A presidente do sindicato da categoria atribuí esse número de peruas que
estão sem vistoria a uma fiscalização "exageradamente severa". "Eles são muito rígidos. São capazes de reprovar por causa de um buraquinho no veículo. Para os pais, acaba sendo bom. É uma garantia", diz Lurdinha.

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