15/09/2000 - 22h17

Governo deixa de arrecadar para entregar Rodoanel

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

Para cumprir o cronograma de entrega do trecho oeste do Rodoanel, o governo de São Paulo vai abdicar de parte de sua remuneração no programa de concessão de rodovias. Para isso, trocará R$ 407 milhões, que teria a receber em dez anos, por R$ 180 milhões, no mínimo, à vista.

Esse valor deve compensar a desistência da Prefeitura de São Paulo no Rodoanel, permitindo a conclusão da primeira parte da obra até julho de 2001.

Hoje, foram apresentadas as diretrizes da licitação que pretende captar pelo menos R$ 180 milhões. O Estado vai leiloar créditos que tem a receber da AutoBAn, referentes à concessão do sistema Anhanguera-Bandeirantes.

No primeiro lote, são 120 prestações de R$ 1,884 milhão. No segundo, 120 parcelas de R$ 1,508 milhão. Esses ativos seriam pagos mensalmente ao governo, de 2002 a 2012, totalizando R$ 407 milhões. O contrato prevê ainda correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas.

"Estamos buscando o necessário para compensar a saída da prefeitura. Mas, com a concorrência, podemos conseguir um valor maior", afirmou o secretário dos Transportes, Michael Zeitlin.

Para ter a concessão das duas rodovias, em 97, a AutoBAn se comprometeu a pagar R$ 1,551 bilhão. Até agora, 28 parcelas já foram pagas. Ainda faltam 212, totalizando, em valores corrigidos pela inflação, R$ 1,699 bilhão.

Segundo o presidente da Dersa, Sérgio Luiz Gonçalves Pereira, a diferença que o governo deixará de arrecadar corresponde a uma taxa de juros de 15% ao ano. "Os benefícios dessa verba vão render muito mais do que isso. Se eu atraso a obra, eu tenho que pagar reajustes. É mais fácil pagar os juros e ter a obra em dia", disse.

O cronograma prevê o fim dessa operação até o final deste ano. Se não houver interessados, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já se dispôs a assumir esses créditos, em troca da liberação imediata de R$ 180 milhões.

O trecho oeste do Rodoanel vai custar R$ 876,4 milhões. A intenção inicial era dividir essa despesa entre as três esferas de governo: 50% ficariam por conta do Estado, 25%, da União, e 25%, da prefeitura. Neste ano, o prefeito Celso Pitta (PTN) voltou atrás, decidindo não investir na obra.

O governo federal permanece no acordo, mas repassa os recursos com atraso. O presidente da Dersa disse ontem que as empreiteiras ameaçaram parar as obras no início do semestre. "O dinheiro não vinha."

O Estado contava com R$ 80 milhões da União para o Rodoanel neste ano. No Orçamento, porém, só foram reservados R$ 25 milhões. "Eles não acreditavam que a obra fosse decolar."

Essa verba, que deveria ter chegado até maio, só entrou nos cofres estaduais há um mês. O Ministério dos Transportes já solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 55 milhões, que ainda precisa da aprovação no Congresso. "Se esse dinheiro não chegar, a coisa complica. A gente diminui o ritmo. Ou seja, atrasa a entrega da obra", afirmou o presidente da Dersa.

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