08/11/2004 - 09h00

Mau atendimento policial lidera denúncias

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Começa com o aviso "vai demorar horas, é melhor ir para casa". Pode seguir com a frase "não adianta nada registrar". Depois de alguma demora, também pode surgir a orientação para procurar outro local, mais próximo de sua casa. Ou a espera pode acabar com um sonoro "não",
seguido da ordem para deixar o local.

As afirmações foram feitas pelos policiais nos balcões das delegacias do Estado de São Paulo, segundo usuários que resolveram denunciá-las à Ouvidoria da Polícia. Os denunciantes são vítimas de crimes como roubo de carro, furto a residência, estelionato, extorsão e ameaça.

Muitos relatam que, depois de persistirem, conseguiram registrar o boletim de ocorrência. Outros afirmam que foram embora sem ter obtido o BO e fora das estatísticas da criminalidade.

Segundo dados da Ouvidoria --órgão estadual que fiscaliza a polícia paulista--, as denúncias de má qualidade de atendimento cresceram 105% de janeiro a setembro de 2004 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 375 reclamações nesse período deste ano, contra 183 nesses nove meses de 2003.

O mau atendimento na polícia paulista pulou de terceiro, no ano passado, para o primeiro lugar no ranking de todas as denúncias feitas à Ouvidoria. Foi o motivo de 17,23% das reclamações.

Sem o BO

Responsável pelo registro dos crimes e pelo trabalho de investigação, a Polícia Civil é alvo da maior parte das denúncias. Foram 190 reclamações, 50,7% do total dos registros de má qualidade de atendimento feitas de janeiro a setembro deste ano.

Desses casos, 93 dizem respeito a problemas na confecção do boletim de ocorrência. Ou seja: em cada quatro denúncias de mau serviço prestado por toda a polícia --incluem as forças Civil e Militar, além do Detran e de Ciretrans--, uma é relacionada ao registro da ocorrência.

Desses 93 denunciantes, 65 disseram que houve demora --a maioria dos relatos fala de uma espera de quatro a cinco horas-- e resistência dos policiais civis em fazer o registro do crime.

Desse mesmo grupo, 42 pessoas afirmaram que foram embora sem o boletim de ocorrência. Entre os crimes não registrados, segundo as denúncias à Ouvidoria, estão roubo, furto a residência, ameaça e estelionato.

A maior parte dos casos descritos como de mau atendimento aconteceu durante o dia, segundo a Ouvidoria da Polícia. Não havia o esquema de plantão --que representa menos policiais nos distritos-- adotado durante a noite e nos finais de semana.

Das 190 denúncias de mau atendimento na Polícia Civil, 105 casos dizem respeito à capital paulista. Nessas reclamações, foram citados os serviços de 57 distritos e três departamentos da polícia.

Estratégias

De acordo com as pessoas que procuraram a Ouvidoria para fazer uma queixa, o principal argumento para desmotivar o registro do boletim de ocorrência é mostrar ao usuário uma possibilidade de uma demora sem perspectiva de atendimento.

Também corre-se o risco, segundo as denúncias, de ser orientado, depois de alguma espera, a se dirigir a um outro distrito policial, mais próximo da casa do reclamante. Segundo a Ouvidoria, um boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer distrito e depois encaminhado, por ofício, ao posto correspondente.

Dos 42 denunciantes que dizem ter saído do distrito sem o registro da ocorrência, a maioria --31 casos-- diz que foi embora porque os policiais se recusaram a fazer o boletim. Há casos de denunciantes, cujos nomes são mantidos em sigilo pela Ouvidoria, que chegaram a passar por dois distritos na capital paulista, sem conseguir o BO. O restante desistiu por causa da demora ou por causa da suposta falta de estrutura do distrito.

Mudança no serviço

Para o ouvidor-geral da polícia, Itajiba Farias Ferreira Cravo, o crescimento das denúncias não representa necessariamente uma piora da qualidade do atendimento em relação ao período anterior. "Talvez só agora as pessoas tenham coragem para denunciar e estejamos conhecendo melhor essa realidade", disse.

Mas Cravo afirma que a primeira colocação no ranking das denúncias mostra que o serviço tem de ser revisto. "É um dos principais problemas e deve ser enfrentado", diz o ouvidor.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Paulo Siquetto, diz que os números mostram erros de investimento. "A casca está linda, mas a fruta está pobre", afirma.

Especial

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