08/11/2004 - 23h38

PF prende suspeitos de envolvimento em falsificação de combustível

da Folha Online

A PF (Polícia Federal) realizou nesta segunda-feira a operação Poeira no Asfalto, com o objetivo de desarticular uma das principais quadrilhas especializadas em fraudar e falsificar combustíveis no país.

Cerca de 40 pessoas foram presas nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná --ainda há mandados de prisão para serem cumpridos. De acordo com a PF, a atuação dos fraudadores contava com a participação de servidores públicos, entre eles policiais rodoviários federais, civis e militares, fiscais de tributos estaduais e fiscais do meio ambiente.

Segundo a Polícia Federal, empresários do setor de combustíveis adquiriam o produto bruto em usinas de álcool e refinarias com notas fiscais frias, em nome de distribuidoras com registros cassados pela Agência Nacional de Petróleo ou em nome de empresas "laranja", ou até mesmo sem nota fiscal. Eles sonegavam o ICMS e o PIS/Cofins dos combustíveis, faziam misturas indevidas (caracterizando a adulteração) e trafegavam com o produto com a escolta de policiais que faziam parte do esquema.

Segundo as investigações, há uma rede de facilitadores para a concretização das fraudes. Os crimes cometidos pela quadrilha seriam os de sonegação de tributos, corrupção (ativa e passiva), concussão, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional dentre outros delitos funcionais e formação de quadrilha.

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