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25/11/2004 - 23h06

STJ decide que cantor Belo deve permanecer em presídio do Rio

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da Folha Online

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, permanecerá no presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, segundo decisão liminar do ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O cantor está preso desde o início do mês, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo o STJ, a defesa alegava o constrangimento ilegal sofrido por Belo devido à execução de mandado de prisão, que teria sido ilegalmente expedido na apelação criminal por parte do Ministério Público Estadual. No entanto, para o ministro, não ficou demonstrada ilegalidade da ordem de prisão.

Wanessa Soares/Folha Imagem
O cantor Belo


O caso deverá ser levado para o julgamento, mas, de acordo com o STJ, a data ainda não foi confirmada.

Prisão

No dia 4, Belo foi condenado, por unanimidade, a oito anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão é da 8ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio.

Ele foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste), no dia seguinte e levado para o Ary Franco no dia 12.

Para condenar o cantor, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ acolheram o voto do relator, Flávio Magalhães, e reformaram a sentença da juíza Rute Lins Viana, da 34ª Vara Criminal. No dia 30 de dezembro de 2002, a juíza condenou o cantor a seis anos de prisão, com direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

O Ministério Público, então, apresentou recurso e os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio aumentaram a pena do cantor para oito anos e expediram novo mandado de prisão, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu um habeas corpus em favor do pagodeiro. Com a sentença de quinta-feira, um novo mandado de prisão foi expedido.

Conversas

As suspeitas envolvendo Belo com traficantes surgiram a partir de grampos, autorizados pela Justiça, em abril de 2002.

Os grampos revelaram conversas entre o cantor e Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho (zona norte). Vado foi morto em agosto de 2002, durante confronto com policiais militares na favela.

Na conversa, o homem pede a Belo R$ 11 mil para comprar o que chama de "tecido fino" --que seria, segundo a polícia, uma gíria para cocaína. Belo pedia em troca um "tênis AR", que seria, ainda de acordo com a polícia, um fuzil AR-15.

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