09/12/2004 - 20h02

Pedágios nas rodovias Fernão Dias e Régis devem começar em 2006

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Os motoristas que utilizam as rodovias federais que passarão pelo processo de concessão de exploração só devem começar a pagar pedágio em 2006. As rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt estão entre os trechos que terão o edital de licitação publicados em março do ano que vem.

Após a publicação, as empresas interessadas em participar terão ao menos 30 dias para entregar os documentos de habilitação. Passada essa data --ainda não definida-- haverá mais um mês até a abertura. Com isso, a empresa vencedora do leilão de cada trecho --que será realizado na Bovespa-- só será conhecida entre maio ou junho.

Mesmo após a assinatura do contrato, a empresa só começará a cobrar o pedágio após os chamados "trabalhos iniciais", que são obras como tapamento de buracos, sinalização e construção das praças de pedágios --avaliadas em R$ 10 a R$ 12 milhões cada uma.

Esses novos trechos serão regidos por um novo modelo de contrato, em que está previsto o reajuste do pedágio pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) --índice da inflação oficial do governo. O reajuste nos contratos atuais é feito por uma série de índices dos insumos usados na recuperação e manutenção das rodovias, como cimento, asfalto, aço.

Pedágios

Segundo Fábio Duarte, diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, a mudança foi feita porque o IPCA é um índice mais familiar à população e o governo irá buscar "menor tarifa possível pelo melhor serviço". Para ele, o mais importante é que esse processo irá garantir um trânsito seguro para os motoristas.

O diretor não descarta que os antigos contratos passem a ser atualizados pelo IPCA. No entanto, diz que isso não será feito de forma unilateral. "Isso envolve equilíbrio econômico-financeiro e requer a concordância das partes."

Para ele, o preço dos pedágios nesses novos trecho será perto do que é cobrado hoje nas rodovias federais. "Eu tenho a impressão que os valores são acessíveis", disse.

Na NovaDutra, os valores variam entre R$ 2,80 e R$ 6,40 para veículos de passeio. O diretor acredita que esse processo de licitação será bastante concorrido, com ao menos dez empresas habilitadas para a fase final. Ele prevê isso levando em conta que esse os oito trechos estão nas regiões de maior movimento, e que há interesse da iniciativa privada assumir todos os custos nessas áreas.

A licitação desses trechos foi paralisada em 2002, quando foram constatadas irregularidades nos editais. O Ministério decidiu refazer o processo.

Trechos

Veja abaixo os trechos que serão licitados:

BR-116/PR/SC (Curitiba - Div. SC/RS) - 406,5 quilômetros;

BR-376/PR - BR-101/SC (Curitiba - Florianópolis) - 367,6 quilômetros;

BR-116/SP/PR (São Paulo - Curitiba) - 401,7 quilômetros - Régis Bittencourt;

BR-381/MG/SP (Belo Horizonte - São Paulo) - 561,5 quilômetros - Fernão Dias.

BR-393/RJ (Div.MG/RJ - entroncamento com a via Dutra) - 200,5 quilômetros;

BR-101/RJ (Niterói/Espírito Santo) - 320,8 quilômetros;

BR-153/SP (Div.MG/SP - Div. SP/PR) - 321,7 quilômetros;

BR-101/ES (Div.BA/ES - Div. ES/RJ) - 458,40 quilômetros.

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