19/12/2004 - 09h00

Estudo vê exagero em escassez de moradia

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio

O déficit habitacional brasileiro, de 7,2 milhões de novas moradias segundo números usados pelo Ministério das Cidades, está superestimado em pelo menos 3,1 milhões. É o que sustenta um estudo feito por pesquisadores da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE e do Núcleo de Estudos da População da Unicamp.

A origem do exagero, segundo os pesquisadores José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi, está na inclusão de todos as casas em que vive mais de uma família. Para o Ministério das Cidades --que se baseia nas pesquisas da Fundação João Pinheiro, órgão do governo mineiro--, se há duas famílias no mesmo domicílio, há a necessidade de nova moradia.

Em 2000, segundo o Censo 2000 do IBGE, havia 6,1 milhões de famílias em 2,9 milhões de domicílios. Isso significa que 13% das 46,2 milhões de famílias brasileiras viviam junto com outra ou até com mais de duas gerações.

Os dados do Censo mostram que a forma de arranjo familiar mais comum nessas famílias é de filhos que, depois de casados, continuam vivendo com os pais. Isso acontece em 65% dos casos, ou em 1,9 milhão de domicílios.

Outra característica é que essa opção não é exclusiva da parcela mais pobre da população. Em 48% desses domicílios, a renda familiar é maior do que cinco salários mínimos. Em 21%, chega a ser superior a dez salários.

Os pesquisadores afirmam que algumas características demográficas da população podem incentivar a coabitação. É o caso do aumento da esperança de vida, da diminuição da fecundidade, do crescimento da separações e dos filhos de mães solteiras. Com famílias menores, a estratégia de muitos é morar na mesma casa.

Uma casa para oito

Foi essa a opção da família de Marlene de Souza Campos, 45. Ela vive em Del Castilho (zona norte do Rio) com os quatro filhos, o marido e dois netos em uma casa de quatro quatros.

"Se meus filhos não estão casados, quero eles vivendo perto de mim, aqui em casa", conta.

"Se o domicílio comporta esse tipo de arranjo e se a convivência for uma questão de opção, então não há por que considerá-lo déficit habitacional, a não ser que haja densidade excessiva de moradores", dizem os pesquisadores.

É esse aspecto dos domicílios que Alves e Cavenaghi sugerem que seja levado em conta no cálculo de déficit habitacional. Os dados do Censo 2000 mostram que em 42% dos casos a média de pessoas por dormitório nessas famílias é menor do que dois. Em 35% dos casos, esse número varia entre dois e três e, em apenas 22% desses domicílios, a densidade por dormitório é superior a três.

Para os pesquisadores, só é possível afirmar que há realmente necessidade de nova moradia nesses 22% --600 mil residências.

Inicialmente, o déficit estimado para 2000 pelo Ministério das Cidades/Fundação João Pinheiro foi de 6,7 milhões de novas moradias. O cálculo foi revisto após a divulgação de novos dados do Censo 2000 e passou a 7,2 milhões.

No cálculo inicial, o número de famílias coabitando era de 3,7 milhões -56% dos 6,7 milhões.

Se o critério de Alves e Cavenaghi fosse utilizado, pelo menos 3,1 milhões de famílias sairiam das estatísticas de déficit habitacional.
"Quando você superdimensiona um problema, fica mais difícil mobilizar recursos para ele. Ao colocar a questão na dimensão correta, é mais fácil mostrar que a solução é viável", defende Alves.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre déficit habitacional brasileiro